A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (24) o recente aumento da tarifa de energia elétrica no Pará. O deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que pediu a realização do debate, afirma que o reajuste proposto ficou em 18,32% para os consumidores residenciais, 18,55% para consumidores de baixa tensão e 10,63% para consumidores de alta tensão.
“A implementação desse aumento tarifário transformará o Pará no eestado com a maior tarifa de energia elétrica”, critica Ferrari.
Segundo o deputado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu as tarifas de dez distribuidoras em julho. “No Pará, a agência optou por esse aumento descabido”, lamenta o parlamentar, ressaltando que o reajuste é muito superior à inflação acumulada no período.
“A tarifa sugerida pela Aneel deveria ser necessária e suficiente tão somente para recompor a defasagem tarifária e garantir os investimentos na empresa em função das perdas devidamente verificadas. A revisão tarifária não deveria se prestar ao enriquecimento da empresa em detrimento da população”, reclama Ferrari, acrescentando que a Procuradoria-Geral do Pará manifestou-se contra o aumento proposto.
De acordo com levantamento divulgado em 2021 pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), o valor do MWh cobrado pela Equatorial Energia do consumidor paraense é de R$ 816. “Nos demais estados onde a companhia atua os valores chegam a ser até 61% menores”, compara o deputado.
Ainda segundo Ferrari, desde a privatização das Centrais Elétricas do Pará (Celpa) em 1999, o reajuste das contas no estado é mais que o dobro da inflação acumulada no período.
Foram convidados para discutir o assunto com a comissão, entre outros:
– um representante do Ministério de Minas e Energia;
– o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa;
– o procurador-geral do Pará, Ricardo Nasser Sefer;
– o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Aurélio Madureira da Silva;
– um representante da Equatorial Energia Pará.
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A audiência será realizada no plenário 14 a partir das 10 horas.
A Equatorial Pará argumenta que os cálculos tarifários são conduzidos e definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para todas as distribuidoras do setor elétrico, conforme legislação vigente para o setor.
Segundo a concessionária de energia, alguns fatores impactam neste cálculo e na tarifa de energia praticada no estado, dos quais destacamos o tamanho, a densidade demográfica, características dos consumidores e a complexidade do Pará. “Por ser um estado continental, a logística e os custos para operação, manutenção e expansão da rede elétrica são muito mais altos e desafiadores que nos outros estados. Além disso, com uma densidade demográfica muito abaixo da média nacional e com cargas predominantemente residenciais, a divisão dos custos resulta em uma parcela maior para cada consumidor quando se compara a concessões com cargas maiores e mais concentradas como as do Sul”.
Fonte: Com informações da Agência Câmara de Notícias
