Carol Menezes
A exploração de petróleo e gás na margem equatorial amazônica, projeto denominado de “novo pré-sal”, que será executado na costa do Amapá com apoio logístico totalmente sediado em Belém, foi tema de uma audiência pública realizada ontem, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
Proposta pelo deputado estadual Gustavo Sefer (PSD), a programação contou com a presença de deputados, vereadores, secretários de Estado e representantes de diversas entidades, e teve como assuntos principais a arrecadação do Estado neste cenário – que pode chegar a dobrar com o recebimento de royalties pagos aos governos estaduais pelas empresas de óleo e gás -, estudos sobre a viabilidade do projeto, dentre outros.
O objetivo da audiência pública era demonstrar para as autoridades e para a sociedade civil os impactos positivos que o projeto pode trazer para a região. No fim da reunião, foi organizada uma minuta que será encaminhada ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que poderá ser entregue ao presidente Lula (PT), que visita Belém neste final de semana.
“O Estado do Pará está de frente, talvez, de uma das maiores oportunidades que nós tivemos nas últimas décadas. Todos os estudos apontam que aqui, na costa do Pará e do Amapá, temos um grande potencial de exploração de gás e petróleo. Comparado, segundo palavras da própria Petrobrás, como um novo pré-sal. Então, a gente sabe o tanto de desenvolvimento e oportunidades que um projeto como esse traz para a região”, pontuou Gustavo.
Estudo
O deputado destacou a necessidade primeira de obter autorização do Ibama para que seja feito o estudo inicial para a confirmação do potencial energético da região. “O que a gente quer conhecer é a riqueza que nós temos aqui. Infelizmente, o Ibama deu uma negativa, mas acreditamos muito na competência técnica comprovada da Petrobrás, talvez a maior empresa exploradora do mundo, e que já apresentou um pedido de reconsideração ao Ibama e esse pedido está em estudo lá”, afirmou.
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Vereadores de Belém e representantes de várias instituições, organizações e entidades representativas de classes – como Organização Nacional da Indústria do Petróleo, Confederação Nacional das Metalúrgicas do Norte, e Ordem dos Advogados do Brasil – defenderam, durante a audiência, o avanço dos estudos na margem equatorial amazônica.
Oportunidade
Vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Alex Carvalho acredita que essa é a oportunidade de transformar a região do Estado, que hoje é “pobre, submissa e atende a interesses ocultos”.
“Estamos diante da possibilidade de sermos protagonistas do nosso destino, de não aceitarmos que cerceiem o nosso direito de sonhar com um futuro melhor. Antes de falarmos das potencialidades, da geração de emprego, esse desenvolvimento vai melhorar a vida da gente. Estamos estudando e mergulhando fundo nos estudos, e temos convicção que a defesa da exploração de óleo e gás na margem equatorial é vital para a nossa sobrevivência, além de ser fundamental para a tão sonhada transição energética. Estamos defendendo o orgulho de ser paraense, amazônida. Somos solução para o país e para o mundo, não somos problema”, conclui.
Demanda
A gerente Executiva da Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobrás, Danielle Lomba, empregada da Petrobrás há 22 anos, destes, 15 atuando no departamento de meio ambiente, explicou algumas informações sobre as ações da estatal durante o andamento dos estudos do projeto. Ela também falou sobre a relação entre as novas reservas e a transição energética, e reiterou a disposição da estatal em cumprir todas as exigências ambientais para promover o desenvolvimento e proteger a fauna e a flora amazônica.
“A Petrobrás criou, recentemente, a diretoria de sustentabilidade e transição energética, porque entende que precisamos de uma transição justa, que não deixe ninguém para trás. E o cenário, apesar de decrescente, a demanda global de petróleo projetada se mantém essencial no Acordo de Paris. Vamos ter uma queda desse consumo, mas continuamos demandando petróleo, que não é só fonte de energia, é matéria-prima”, justificou Danielle.
