Luiz Flávio
A Guamá Tratamento de Resíduos, administradora do Aterro Sanitário de Marituba, suspendeu ontem o recebimento de resíduos sólidos da Prefeitura Municipal de Belém, pelo não pagamento de valores referentes aos serviços prestados nos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano, além de uma pendência relativa ao mês de dezembro de 2022. A dívida acumulada chega a R$ 15 milhões.
“Além dos sucessivos atrasos no pagamento e a tarifa não remunerar os serviços prestados, a empresa relata ainda que está arcando com investimentos, no valor de R$ 13 milhões, para atender a decisão judicial que prorrogou as operações do aterro até o dia 30 de novembro. Diante desse cenário, a Guamá informa que não tem mais capacidade econômica e financeira de atender a Prefeitura Municipal de Belém”, informou em nota a Guamá no final da tarde desta segunda-feira, 30.
Em nota emitida no início da noite, a Prefeitura de Belém informou que realiza pagamentos mensais para a empresa Guamá Tratamento de Resíduos e reconheceu a dívida. “Existe um déficit de pagamentos em função da crise fiscal que afeta o conjunto dos municípios brasileiros, mas a Prefeitura vem trabalhando incessantemente para resolver. Mas nada justifica a paralisação do serviço, levando-se em conta a essencialidade do serviço prestado”, informa a nota.
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A Prefeitura de Belém garantiu ainda que “segue dialogando com a empresa Guamá para que esta retorne à normalidade na prestação do serviço, porém se isso não ocorrer tomará medidas judiciais cabíveis, em função do risco sanitário que o problema representa”.
A Guamá recebe diariamente até 1.500 toneladas de resíduos domiciliares das cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, uma média de 45 mil toneladas ao mês, e cerca de 480 mil toneladas ao ano. Belém é responsável por 70% do lixo depositado, vindo em seguida os municípios de Ananindeua (20%), Marituba (5%) e outros (5%)
Em 31 de agosto passado, data limite estipulada pela Justiça para o encerramento das atividades no aterro, o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado, deferiu pedido de tutela provisória de urgência formulada conjuntamente pelo Governo do Estado e as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba e determinou que a empresa Guamá prorrogasse o funcionamento do Centro de Processamento e Tratamento de Resíduos (CPRT) de Marituba por, pelo menos, mais 3 meses, data que encerra no dia 30/11 próximo.
