Carol Menezes
Ficou ainda mais complicada a relação entre a prefeitura de Belém e a Guamá Tratamento de Resíduos, responsável pela gestão do aterro sanitário de Marituba, que recebe todo o lixo produzido diariamente pela população da capital paraense. Após a empresa anunciar, nesta terça-feira (2), a suspensão do serviço para a cidade por atraso de mais de 90 dias do pagamento da fatura de janeiro de 2024, no valor de R$ 3,6 milhões, a administração municipal entrou na Justiça pedindo multa de R$ 1 milhão por hora de paralisação, além de bloqueio dos passaportes e CNHs dos diretores da empresa, dentre outras medidas.
De acordo com a nota divulgada pela Guamá, a prefeitura na verdade acumula mais de R$ 15 milhões em dívidas antigas com empresa, o que motivou a interrupção de entrada de carros de lixo no aterro desde as 6h de terça-feira. A medida não interfere na prestação do serviço de recebimento do lixo de Ananindeua e Marituba, que também possuem contrato com a empresa.
“Já chegamos a ficar quase seis meses atrasados e hoje há, além dessa fatura de janeiro, as de fevereiro, março e abril atrasadas. E até o presente momento não houve nenhuma justificativa da prefeitura de Belém para o não pagamento da de janeiro, que a gente está cobrando, que é essa fatura que completou 90 dias no dia 30 de junho. A lei permite que a Guamá suspenda o serviço a partir desse período acumulado de inadimplência”, justifica Reginaldo Bezerra, diretor de negócios da gestora dos resíduos sólidos, que foi contactado pela reportagem do DIÁRIO.
O QUE DIZ A PMB
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Também em nota, a gestão da capital informou que desde janeiro deste ano “a empresa já recebeu mais de R$ 18 milhões da prefeitura de Belém, porém, mesmo assim, opta por interromper o serviço essencial, gerando caos no sistema de coleta de resíduos e comprometendo a limpeza urbana em toda a capital”. No mesmo documento, afirma que os serviços prestados estão sendo pagos integralmente pela nova concessionária da limpeza de Belém, a Ciclus Amazônia.
Ainda a nota relata que requereu ao Ministério Público Estadual que investigue possíveis infrações e danos ambientais causados pelo descumprimento das ordens judiciais.
Reginaldo explica que desde 2022 ocorrem atrasos recorrentes de pagamento, e que desta vez a prefeitura chegou a mandar ofício para a empresa questionando a suspensão do serviço, porém sem informar prazo de pagamento para a fatura vencida em questão. A Guamá Tratamento de Resíduos também acionou o Poder Judiciário para garantir que a medida suspensiva seja acatada até a quitação da dívida.
“O ofício da prefeitura de Belém apenas questiona os valores cobrados e é o nome da Ciclus Amazônia na petição contra a empresa. Porém, a Ciclus não possui dívidas com a empresa; e sim a prefeitura de Belém, dívidas antigas. A Guamá espera da Justiça que determine este pagamento para que os serviços sejam retomados”, enfatiza Reginaldo.
