Alepa em Pauta 10.08.2023
Atentados Contra Indígenas no Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) poderá estabelecer uma Comissão Temporária Externa para investigar os recentes atentados a tiros que resultaram na morte de quatro indígenas Tembé Tenetehara, em Tomé-Açu. A deputada Lívia Duarte (PSOL) foi quem protocolou o requerimento para a criação da comissão. A parlamentar busca garantir a apuração, punição dos responsáveis e proteção das comunidades afetadas. A proposta destaca a necessidade de respeitar os povos da Amazônia e responsabilizar empresas por violações.
Procuradoria da Mulher
Acontece hoje na Alepa o pré-lançamento da cartilha “Eu me protejo porque meu corpinho é meu”, de autoria da jornalista Patrícia Almeida e da psicóloga Neusa Maria. O evento debaterá e apresentará ações efetivas de enfrentamento aos abusos e explorações sexuais na infância.
Dentre as iniciativas do encontro, acontecerá uma roda de conversa com representantes do Governo do Estado e diretores da rede pública de ensino para debater sobre os impactos da violência sexual na infância. Além disso, também deve ser apresentado durante o encontro o projeto de lei 296/23, de autoria da deputada Paula Titan (MDB), que busca instituir no estado do Pará a ampla divulgação da cartilha na rede estadual de prevenção e enfrentamento de violência contra a criança no estado do Pará.
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A cartilha
Com linguagem simples e lúdica, a cartilha é uma adaptação do livro “Eu me protejo” e ensina como os corpos das crianças devem ser protegidos e respeitados. O material é gratuito e está disponível no site oficial do projeto nos formatos ebook, audiobook e em libras para garantir ampla divulgação das informações.
Profissionais da advocacia
Os profissionais da advocacia paraense serão homenageados em uma Sessão Solene que será realizada na manhã de hoje na Alepa. A sessão atende ao requerimento do deputado Dirceu Ten Caten (PT), que entregará a Comenda de Mérito “Profissionais da Advocacia Paraense” em reconhecimento a advogados e advogadas que, notoriamente, contribuem com relevantes serviços na área jurídica no Estado do Pará.
Novos municípios
A deputada Diana Belo (MDB) comandará, hoje na Alepa, o debate sobre a tributação nos municípios e a elaboração de um Termo de Cooperação com o Governo para a elaboração de projetos sobre a criação de novos municípios ou junção. A deputada Diana Belo é a presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado, Assuntos Municipais e Tributação da Alepa.
