Cumprindo agenda institucional em Brasília, o Procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., participou, na tarde desta terça-feira, 8 de outubro, de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques. O objetivo do encontro foi debater as providências e o Programa Oficial da Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Segurança Humana e Justiça Climática, a ocorrer no dia 7 de abril de 2025, em Belém, na qual o ministro fará a palestra Magna de encerramento.
Na oportunidade, o PGJ também realizou a entrega da Medalha dos 133 anos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), da Imagem de Nossa Senhora de Nazaré e de uma camisa da Tuna Luso Brasileira, ao Ministro do STF.
Conferência de Alto Nível
A Conferência de Alto Nível é uma realização do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (Coplad), vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), e deste Ministério Público do Estado do Pará. O evento terá como objetivo central debater perspectivas para a combinação de políticas integradas de governança e cooperação multilateral para redução dos custos humanos relacionados aos impactos ambientais extremos, no fluxo da aceleração da Agenda 2030 das Nações Unidas Sobre o Desenvolvimento Sustentável, destinando melhor suporte aos compromissos assumidos no Acordo Climático de Paris e com ênfase na Amazônia.
Programação
A programação da Conferência de Alto Nível sobre Segurança Humana e Justiça Climática das Nações Unidas reunirá autoridades internacionais e nacionais que atuam na temática para oferecer rica assistência ao progresso da Amazônia perante os anseios da nova ordem internacional nas vertentes dos Direitos Humanos e dos Direitos da Natureza.
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O Presidente de Honra da Conferência de Alto Nível será o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, e o Presidente da Conferência de Alto Nível, o Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho. O Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., será o Coordenador Regional da Conferência.
CNMP
O Procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., participou na terça, 8 de outubro, em Brasília, da 15ª Sessão Ordinária de 2024 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão foi conduzida pelo presidente do CNMP, procurador-geral da República Paulo Gonet. A presidente da Associação do Ministério Público (Ampep), Ana Maria Magalhães também acompanhou a reunião.
O Plenário do CNMP julgou 26 processos e aprovou, por unanimidade, proposta de resolução para disciplinar a atuação do Ministério Público em procedimentos oriundos de serventias extrajudiciais prestadoras de serviços notariais ou de registros públicos.
Ainda na sessão, a conselheira, ouvidora nacional e presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei, apresentou um balanço da utilização do aplicativo Radar Ambiental, que recebe e centraliza denúncias de crimes ambientais em todo o Brasil. De acordo com informações do próprio aplicativo, em todo o Brasil foram registradas em torno de 2 mil denúncias em menos de um mês de uso. O aplicativo foi lançado nacionalmente durante a 14ª sessão ordinária do CNMP, em 24 de setembro.
