Carol Menezes
Está marcada para as 9h desta terça, dia 6 de fevereiro, a sessão solene de abertura dos trabalhos do segundo ano da 61ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A cerimônia será realizada no plenário Newton Miranda do Palácio Cabanagem, em Belém, e é um rito que se repete desde o período Imperial, há mais de duzentos anos. O governador Helder Barbalho (MDB) fará a leitura da mensagem do Executivo ao Poder Legislativo, e o presidente da casa de leis, deputado estadual Francisco Melo, o “Chicão” (MDB), fará a condução da sessão.
O mestre de cerimônias da Alepa, professor e historiador Marcelo Pinheiro, explica o passo a passo da sessão e revela que todo o ritual é previsto em lei: o presidente da Assembleia Legislativa instala a sessão solene às 9h e designa uma comissão de deputados para recepcionar o governador do estado no salão nobre do Palácio Cabanagem; o chefe do Executivo paraense adentra o plenário e se posiciona na mesa diretora junto de membros da equipe de governo e demais autoridades estaduais. O hino nacional é executado.
A seguir, o governador inicia a leitura da mensagem, sem tempo-limite, momento em que ele tem a oportunidade de apresentar o plano de trabalho com as ações previstas para o ano em questão. Depois, um deputado da oposição e depois outro da situação, escolhido a critério do presidente, ocupam a tribuna por dez minutos cada um para pronunciamento. Se desejar, o governador pode retornar à tribuna por mais 20 minutos, em resposta aos pronunciamentos da oposição e situação. Com a execução do hino do Pará, o presidente da Alepa declara encerrada a sessão solene.
Nesta reunião não há pauta, nem apresentação e nem votação de projetos de lei e outras proposições. A primeira sessão ordinária com discussão de matérias está marcada para depois do carnaval, dia 20 de fevereiro.
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Prática histórica e tradicional
Marcelo relata que todo este roteiro remete a quando Dom Pedro I, então Imperador do Brasil, por ocasião da instalação dos trabalhos da Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, em 3 de maio de 1823, no Rio de Janeiro, comparece ao evento para ler mensagem aos deputados das províncias, no dia considerado “de grande gala”, na linguagem da época, inaugurando alí, também, o mais antigo ritual do parlamento brasileiro.
“Daquele momento surgem práticas, em forma de artigos, vigentes até hoje nas casas legislativas, a exemplo da comunicação formal ao chefe do Poder Executivo sobre a sessão solene, da recepção do governador ao chegar ao parlamento recepcionados por comissão de deputados, dos lugares destinados às autoridades e do próprio pronunciamento que caracteriza a abertura dos trabalhos”, enfatiza Marcelo Pinheiro.
No Pará, a sessão de instalação do ano legislativo ocorre desde 1838, ano em que a Assembléia Legislativa foi instalada, após a eclosão da Cabanagem, em 1835, impedindo o funcionamento do parlamento, cujos trabalhos foram iniciados apenas três anos depois. Na abertura da 1ª sessão da Assembleia Provincial, em 1838, o presidente da Província do Pará, Marechal Francisco José de Souza Soares D’Andrea, fez o que Helder Barbalho vai fazer nesta terça-feira, 186 anos depois.
Na República, o trono deu lugar à tribuna e os discursos aprimorados em prefácios de abertura de consistentes publicações de governo servíveis à memória da história do Pará. “Os discursos ficaram mais substanciais, ao longo dos períodos, e hoje são cercados de dados e informações que registram a evolução dos mandatos e da própria história do povo paraense nos dias atuais. É a história da democracia sendo escrita pelas mãos dos governantes e do próprio povo”, sintetiza o mestre de cerimônias da Assembléia Legislativa.
