O projeto Alepa Itinerante, criado pelo Projeto de Resolução nº 1/2025 da Mesa Diretora, permite que sessões ordinárias que normalmente ocorrem em Belém sejam transferidas, em caráter excepcional, para municípios do interior. A iniciativa atende a uma antiga reivindicação da população do interior, que apontava distanciamento do Legislativo em relação às demandas regionais.
Segundo Jarbas Porto, diretor legislativo da Alepa, a edição de 2025 tem foco direto na COP 30. Os parlamentares irão ouvir os anseios de cada região e explicar à população a importância da conferência climática para a Amazônia. “Nessas sessões, vamos discutir os impactos do evento, ouvir sugestões para o sucesso da COP30 e aproximar o Legislativo de quem mais precisa participar dessas decisões”, afirmou.
A programação começará pela manhã com uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Parauapebas, permitindo que cidadãos, órgãos públicos e a sociedade civil organizada apresentem demandas e propostas. O debate incluirá temas de clima, meio ambiente e sustentabilidade ligados à COP30. A Sessão Ordinária seguirá à tarde, mantendo o rito regimental de análise, discussão e votação das matérias que impactam diretamente a população.
Paralelamente à sessão legislativa, o Poder Legislativo do Estado levará ao município serviços de saúde e cidadania, oferecidos pelo Departamento de Bem-Estar Social (Dbes) e pelo Centro de Atendimento ao Cidadão Helena Coutinho (CAC). A população poderá acessar consultas de medicina, enfermagem, psicologia, nutrição e serviço social, além de testes rápidos, com a mesma qualidade oferecida na sede do Dbes.
O CAC disponibilizará emissão de segunda via do RG, certidões de nascimento e óbito, além de assessoria jurídica gratuita. Os atendimentos ocorrerão no Ginásio Poliesportivo de Parauapebas, das 8h às 13h, e exigem apresentação de documento oficial com foto, comprovante de residência e cartão SUS para serviços de saúde.
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A primeira sessão itinerante da Alepa ocorreu em 1991, e desde então o projeto já percorreu diversas cidades do Pará. Neste ano, além de Parauapebas, outras sessões estão programadas para Santarém (30 de setembro), Marabá (7 de outubro), Altamira (21 de outubro) e Breves (29 de outubro).
Para a diretora do Dbes, Karla Lobato, a iniciativa reforça o compromisso do Legislativo em levar cidadania e bem-estar aos municípios do interior. “Queremos que os moradores tenham acesso aos serviços essenciais e que sintam que o Parlamento está próximo, ouvindo e atendendo às suas necessidades”, explicou.
Márcio Sousa, coordenador-geral do CAC, ressaltou a importância de oferecer serviços que facilitem a vida do cidadão: “Além de cuidados com a saúde, possibilitamos que a população regularize documentos e tenha suporte jurídico, garantindo direitos e cidadania de forma ampla e gratuita”.
Com ênfase na 30ª edição da Conferência do Clima da ONU, a Alepa mostra que o Legislativo pode unir a função política com ações de impacto social, levando debates sobre sustentabilidade, cidadania e bem-estar diretamente para o interior. A expectativa é que essa edição especial fortaleça a participação popular e crie um canal direto de comunicação entre parlamentares e sociedade, reforçando a importância do engajamento cidadão em decisões que afetam toda a região amazônica.
