Alepa faz balanço positivo do primeiro semestre
O primeiro semestre de 2023 encerrou com balanço positivo da produção legislativa na Alepa. De fevereiro a junho, os deputados do Legislativo Estadual realizaram 28 Sessões Ordinárias, 21 Extraordinárias, duas Preparatórias e uma de Instalação. No total, foram 583 Projetos de Lei apresentados, sendo 253 aprovados e deliberados. A produção legislativa contou, ainda, com 763 Moções e 408 Requerimentos apresentados. O total de proposições foi de 921 aprovadas e deferidas em plenário.
Vale lembrar que, entre as propostas do Poder Executivo encaminhadas ao Poder Legislativo, a proposição que dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais da educação básica da rede pública de ensino do Estado do Pará está entre as aprovadas pelos deputados.
Prédio da Alepa passa por obras de reestruturação
Novos gabinetes para os deputados e espaços de convivência fazem parte de mais uma etapa de recuperação estrutural e valorização iniciada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão, há cerca de dois anos e meio, quando assumiu a chefia do Poder Legislativo.
Após entregar o plenário Newton Miranda e o auditório João Batista, e outros espaços totalmente revitalizados e modernizados, o trabalho segue por todo o Palácio da Cabanagem, prédio palco de históricas e importantes decisões sobre o rumo do Estado. O processo de reestruturação tem sido regido por uma preocupação: a de dar continuidade às obras sem comprometer o trabalho do Legislativo.
Adriano Coelho propõe Usipaz no Telégrafo
Antes do encerramento do primeiro período de atividades do Legislativo paraense, o deputado Estadual Adriano Coelho usou a tribuna para defender a criação de uma Usina da Paz no bairro do Telégrafo, em Belém.
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Criadas com o objetivo de implementar a segurança pública e cidadania, integrando ações e serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer, para o parlamentar, as Usinas da Paz representam a união de forças para possibilitar mais ações de segurança e cidadania para a região.
Deputados são homenageados pelos Bombeiros
A celebração antecipada dos 167 anos da criação dos Bombeiros no Brasil, realizada no último dia 28 no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-PA), em Belém, homenageou personalidades civis e militares, sendo 107 civis, 90 PMs e 382 Bombeiros Militares. Na ocasião, o comandante-geral Jayme Benjó agradeceu ao governo pelos investimentos realizados pela gestão desde 2019.
O aniversário de nascimento dos Bombeiros no Brasil é comemorado no dia 2 de julho, e faz alusão à criação do Corpo Provisório de Bombeiros da Corte, inaugurado em 1856 pelo imperador Dom Pedro II, no Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto Imperial nº 35.309, da mesma data. O decreto definiu também a realização anual da Semana de Prevenção contra Incêndios.
Escola do Legislativo faz balanço do semestre
A Escola do Legislativo encerrou o primeiro semestre fazendo um balanço das atividades realizadas ao longo de 2023. Com a realização do Forma Eslepa/Alepa Itinerante em Castanhal, no mês de maio, dezenas de servidores puderam entender melhor sobre a temática “Competências, Efetividade e Controle de Constitucionalidade”, na palestra do professor Jeferson Bacelar, da Escola Judicial do Pará.
A formação busca desenvolver potencialidades dos servidores. A reflexão crítica sobre a prática é necessária para intervenção e a inovação, e permitirá a melhoria da capacidade de gestão, de identificação de problemas e de alternativas de solução.
