Pará

Alepa e Câmara de Belém vão retomar sessões em fevereiro

O projeto de lei de autoria do ex-deputado estadual Dr. Galileu (Republicanos) foi aprovado em sessão legislativa nesta terça, 9, e segue para sanção governamental.
O projeto de lei de autoria do ex-deputado estadual Dr. Galileu (Republicanos) foi aprovado em sessão legislativa nesta terça, 9, e segue para sanção governamental.

Carol Menezes

As sessões plenárias na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e na Câmara Municipal de Belém (CMB) já têm data de retomada: 6 e 15 de fevereiro, respectivamente. O governador Helder Barbalho (MDB) fará a leitura da mensagem ao Legislativo Estadual no plenário Newton Miranda, na sede da casa de leis, a partir das 9h da próxima terça-feira.

O prédio da CMB está em reforma desde o fim do primeiro semestre de 2023, e as intervenções agora estão justamente no plenário e também nas áreas administrativas do primeiro andar. Por este motivo, a sessão de abertura do ano legislativo será realizada em outro local, ainda não definido e nem divulgado pela assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores. Também não há confirmações sobre autoridades presentes.

Tanto os deputados estaduais quanto os parlamentares de Belém estão em recesso – previstos nos regimentos internos de ambas as casas de leis – desde dezembro. O código regimental da CMB prevê o encerramento das férias de fim de ano dos vereadores para todo 1º de fevereiro, enquanto que o da Alepa determina a retomada para todo dia 2 do mesmo mês.