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Alepa aprova prioridade em mamografia para mulheres entre 40 e 70 anos

Projeto de lei aprovado no Pará assegura celeridade na realização do exame na rede de saúde pública.

No Brasil, mais de 73,6 mil novos casos de câncer de mama são diagnosticados por ano. Foto: Divulgação
No Brasil, mais de 73,6 mil novos casos de câncer de mama são diagnosticados por ano. Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou um projeto de lei que poderá garantir, em toda a rede de saúde pública do estado, a prioridade no exame de mamografia para mulheres com idade entre 40 e 70 anos, considerando, inclusive, o histórico de câncer de mama e/ou nódulos na família dessas pacientes. A proposta (PL nº 613/2023) foi apreciada na manhã desta terça-feira (29) e é de autoria da deputada Paula Titan (MDB).

Devido à grande procura pelo exame, as mulheres mais suscetíveis a desenvolver a doença acabam tendo que aguardar meses na fila para realizar o procedimento. No Brasil, mais de 73,6 mil novos casos de câncer de mama são diagnosticados por ano.

De acordo com a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), para o período de 2023 a 2025, este tipo da doença continuará sendo o segundo com maior incidência, com 10,5% do total de diagnósticos em mulheres (sem considerar o câncer de pele não melanoma). No Pará, assim como na estimativa nacional, a doença também é a segunda que mais atinge as mulheres, atrás do câncer de colo de útero (excetuando o câncer de pele não melanoma).

Devido a este cenário, a deputada Paula Titan ressalta a importância da mamografia na prevenção do câncer de mama, considerando a função principal de detectar a doença ainda em fase inicial para que seja possível iniciar o tratamento logo em seguida e aumentar as chances de cura. Ou seja, diagnosticar precocemente e ter conhecimento sobre os fatores de risco, prevenção e rastreamento, são as melhores formas de diminuir a incidência do câncer de mama no Pará e demais federações.

“Os estudos mostram que as mulheres estão desenvolvendo câncer de mama mais jovens. Infelizmente, a média é de 40 a 50 anos. A proposta garante prioridade para as mulheres de 40 a 70 na execução de mamografia de rastreamento. A ideia é diminuir a faixa etária, considerando os dados do Inca. Espero que, com a aprovação deste projeto, a gente tenha ações efetivas de combate ao câncer de mama realizadas pelo governo do estado”, pontuou Paula Titan.

A parlamentar afirma que seu anseio é pelos investimentos na compra de equipamentos de mamografia e de estrutura nos hospitais. “A população precisa de uma estrutura mínima para que as mulheres se previnam e preservem a sua saúde”, concluiu a deputada.

Metas e números

Em 2021, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceu como objetivo diminuir a mortalidade global de câncer de mama em 2,5% a cada ano, no período entre 2020 e 2040. No entanto, o que se percebe é o aumento percentual, ao contrário da meta estabelecida pela OMS.

Um estudo realizado pela Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e publicado no International Journal Public Health (IJPH), a partir de dados do DataSUS, mostrou um aumento de 26% nos casos de câncer de mama nos estágios mais graves da doença após a pandemia da Covid-19.

A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) aponta que uma em cada seis mortes pela doença no Brasil é de mulheres com menos de 50 anos. A alta taxa de mortalidade é uma tendência crescente em todas as regiões do Brasil, com acentuação maior no Norte e Nordeste. Nessas regiões, as mulheres têm maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde e, consequentemente, diagnósticos tardios, além de lidarem com a falta de recursos e encaminhamento oportuno para os tratamentos.

Formas de prevenção
Diversos estudos apontam a relevância da realização anual da mamografia em mulheres a partir dos 40 anos, assintomáticas, pelo potencial que esse exame tem de identificar lesões ainda não palpáveis. Quando o câncer de mama é descoberto em um estágio muito inicial, isso pode ter um impacto de 25% a 40% na redução da mortalidade por câncer de mama.

Esse rastreamento é uma estratégia importante para reduzir a mortalidade da doença, pois permite identificar tumores em estágios iniciais, ainda assintomáticos, facilita o tratamento e aumenta as taxas de sobrevivência. As pesquisas comprovam que esse rastreamento é capaz de salvar vidas, pois assegura o diagnóstico precoce, quando as chances de cura são superiores a 90%.

Sobre o câncer de mama

O câncer de mama atinge, principalmente, mulheres acima dos 50 anos. Contudo, o aumento da incidência entre mulheres abaixo de 40 anos, vem chamando a atenção. Desde 2020, chegou a cerca de 5% dos casos – historicamente, esse percentual era de apenas 2%, segundo a SBM.

Ainda de acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia, uma em cada oito mulheres receberão o diagnóstico de um tumor nas mamas em alguma fase da vida. Quando a doença é descoberta cedo, os tratamentos podem ser menos agressivos, além de terem uma maior chance de sucesso.

A SBM recomenda a mamografia e a consulta com o especialista anualmente e defende ainda a ampliação do acesso a diagnósticos e aprimoramento nos tratamentos no alcance do SUS, além de considerar imperativo que o Ministério da Saúde reveja o início do rastreamento da doença, com a idade mínima a partir de 40 – atualmente, o rastreamento no serviço público de saúde é feito a partir de 50 anos.

No período de 2015 a 2022, avaliado pelo Panorama do Câncer de Mama, 30,5% dos casos de câncer de mama foram na faixa etária de 30 a 49 anos (117.984 novos casos da doença). A estatística reforça que o ‘rejuvenescimento’ do câncer de mama já é uma realidade no Brasil.