Pará

Alepa aprova Batalhão Escolar e criação de pasta para agricultura familiar

25/04/2023 22:15

O programa conta com a parceria da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e da Polícia Militar. Foto: Ag. Pará

Carol Menezes

Parte do programa Escola Segura, criado pelo governo do estado, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram nesta terça-feira (25) a proposição do Executivo que eleva a Companhia Independente de Policiamento Escolar à Batalhão Escolar.

Na mesma sessão foi aprovada a criação da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Seaf), também iniciativa do estado que visa a promoção do desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar e do pequeno produtor rural e das comunidades tradicionais.

De acordo com a proposição relacionada ao Batalhão Escolar, ficam criados 372 cargos no âmbito da Polícia Militar do Pará (PMPA) para atuação na segurança escolar, fixando o efetivo total da corporação em 32,5 mil agentes.

O líder do governo no parlamento, deputado Iran Lima (MDB), afirma que a intenção do Executivo é fortalecer as ações de garantia da segurança pública nas escolas do Estado, tanto no âmbito público quanto privado.

“A gente sai de uma Companhia e transforma em um Batalhão, que é um efetivo maior de policiais. Por exemplo, são 153 vagas de soldados, mas no total, entre oficiais e sargentos, cabos e praças, são em torno de trezentos cargos a serem criados”, explicou.

Já a justificativa do projeto de lei que cria a Seaf informa que a criação se origina do desmembramento de competências da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), de forma a atender às necessidades específicas da população paraense, relativas à promoção do desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar e do pequeno produtor rural e das comunidades tradicionais no Estado do Pará, visando ao bem-estar das gerações presentes e futuras.

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