Pará garante acordo com Booking para controlar tarifas na COP30

A Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE-PA), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), realizam nesta quinta-feira (23), às 10h, uma coletiva de imprensa no auditório da PGE, em Belém, para apresentar o resultado das negociações com a plataforma Booking, acusada de práticas abusivas de preços em hospedagens durante o período da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro.

Com a concordância da empresa aos termos da ação, os órgãos anunciarão amanhã o encerramento do processo judicial por meio de acordo, considerado um passo importante na defesa dos consumidores e na preparação de Belém para o evento internacional. Todos os detalhes serão informados durante a agenda.

A conclusão do caso é fruto do diálogo institucional e da defesa do consumidor. A OAB-PA, por meio da sua Comissão de Defesa do Consumidor, reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e o equilíbrio nas relações de consumo, especialmente em um momento em que Belém se prepara para receber o mudo.

Ação iniciou para coibir preços abusivos

A ação judicial teve início após o aumento expressivo dos valores cobrados por hospedagens em Belém, registrado por consumidores e órgãos de defesa do consumidor desde o anúncio de que a capital paraense sediará a Conferência Climática da ONU, no mês que vem. A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PA, em parceria com a PGE e a DPE, ingressou com a ação na Justiça do Pará, pedindo medidas para coibir abusos e garantir maior transparência nas plataformas de reservas.

Em setembro, a Justiça estadual concedeu liminar determinando que as plataformas Booking e Agoda justificassem preços acima da média e apresentassem critérios de cálculo. Após a decisão, os órgãos abriram diálogo com as empresas e conseguiram avançar em uma conciliação com a Booking, que aceitou as recomendações apresentadas e realizou ajustes na plataforma para garantir valores mais equilibrados e mecanismos de controle contra aumentos injustificados.