Saiba mais sobre Acordo - Diário do Pará

Carteira de trabalho e Previdência Social-CTPS. Foto: Irene Almeida/Diário do Pará.

DIREITOS TRABALHISTAS

Entenda o que ocorre após a rescisão do contrato de trabalho

Este término pode ser solicitado por qualquer uma das partes, com ou sem justa causa, e implica em diversas obrigações e direitos para ambas

SERVIÇOS

Trabalho aos domingos e feriados exigirá acordo com sindicato a partir de julho

A mudança é trazida pela Portaria 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que exige a negociação prévia para estabelecer regras de funcionamento nesses dias.

O Estado do Pará gerou mais de 5 mil novos postos de trabalho no mês de maio e alcançou a 10ª posição entre as unidades federativas que mais registraram contratações formais em todo o país.

FUNCIONAMENTO

Comércio terá mudanças no trabalho aos domingos e feriados

Ministério criou nova regulamentação que prevê que acordo para funcionamento em determinadas datas deve ser feito em convenções coletivas

ACORDO

Rodoviários da Grande Belém aceitam proposta e descartam greve

Os rodoviários da Grande Belém afastaram qualquer possibilidade de paralisação ou greve após aceitarem as propostas oferecidas pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém.

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) divulgou nota confirmando que foi assinado na manhã desta sexta-feira, 25 de abril, o Acordo Coletivo de Trabalho

SEM PERDAS

Cosanpa e Urbanitários fecham acordo coletivo de trabalho de dois anos

O acordo beneficiará aproximadamente 1,2 mil trabalhadores da Companhia, incluindo reajustes salariais e de benefícios.

NOVA PROPOSTA

Comissão irá discutir e elaborar nova lei para a educação do Pará

Acordo feito na Alepa prevê a elaboração de documento revogando a lei do Magistério (10.820/2024), em paralelo à desocupação da Seduc

EUA-COLÔMBIA

Trump segura imposição de tarifas a Colômbia após anunciar acordo sobre deportados

Anúncio de acordo entre EUA e Colômbia sobre imigração e tarifas. Entenda como a pausa nas sanções será realizada.

Jovens de Barcarena e Abaetetuba, no Pará, têm uma nova chance de ingressar no mercado de trabalho.

DESENVOLVIMENTO

Governo do Pará assina termo de compromisso para construção de hospital e ponte em Barcarena

O Governo do Pará assinou, nesta quinta-feira (7), um Termo de Compromisso com a Prefeitura de Barcarena para a construção de dois importantes equipamentos públicos que irão beneficiar a população do município, localizado na Região Metropolitana de Belém. O Novo Hospital Municipal “Wandick Gutierrez” e a Ponte sobre o Rio Itaporanga são investimentos fundamentais para […]