Belém e Pará - Em sessão especial realizada nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), líderes e representantes de religiões de matriz africana denunciaram episódios de intolerância religiosa, estigmas e violência simbólica e material contra seus terreiros e praticantes. A sessão, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT), foi motivada por uma série de queixas apresentadas por comunidades religiosas que relatam violações graves ao longo do tempo.
Segundo os denunciantes, o discurso que permeou diversos casos recentes contém desinformação, estigmatização e conteúdo carregado de preconceito, que resulta em constrangimentos públicos, ameaças e até mesmo ordens judiciais para fechamento de terreiros.
Um dos casos que catalisaram a sessão foi a decisão judicial que determinou o encerramento de um terreiro no bairro de Canudos, a partir de denúncia feita por uma vizinha, o que despertou crítica por parte dos líderes religiosos, que classificam a medida como ação discriminatória e sem respaldo de diálogo com a comunidade envolvida.
Relatos revelam ameaças de morte
Além disso, relatos apresentados apontam que praticantes têm sido alvo de ameaças de morte, vandalismo em terreiros e cerceamento do direito à liberdade religiosa. Um caso emblemático citado envolve uma mãe de santo da comunidade de Outeiro, que afirma sofrer ameaças há cerca de dois meses por exercer cerimônias em seu terreiro.
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Medidas Legislativas e proteção às religiões de Matriz Africana
O deputado Dirceu Ten Caten (PT), anunciou a criação de um grupo de trabalho no Legislativo estadual, com o objetivo de formular mecanismos legais e políticas públicas que garantam proteção aos povos de matriz africana contra qualquer tipo de perseguição ou constrangimento.
Também foi ressaltado que intolerância religiosa é crime, conforme a Constituição Federal — sujeito a pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa — e que o Estado precisa agir com firmeza para coibir práticas discriminatórias.
As lideranças convidadas à sessão demandaram que o poder público e o Judiciário dialoguem com as comunidades religiosas antes de impor decisões e que se leve em conta o caráter cultural e espiritual dos terreiros, em vez de tratá-los como “problemas” urbanos.
