A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) retome o processo eleitoral para escolha da nova reitoria. A decisão, assinada pela juíza Maria Carolina Valente do Carmo, da 5ª Vara Federal, encerra um impasse que se prolongava desde maio e determina a reabertura da consulta pública à comunidade acadêmica.
O despacho da magistrada segue entendimento anterior do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no Agravo de Instrumento nº 1019283-50.2025.4.01.0000, que já havia ordenado a retomada do processo eleitoral. A decisão foi emitida após reunião com representantes da Associação dos Docentes da Ufra (Adufra) e estabelece que a interventora Janae Gonçalves, nomeada após a suspensão do pleito, deverá conduzir a nova consulta em conformidade com o regimento interno da universidade, garantindo a participação de professores, técnicos e estudantes.
O prazo fixado pela Justiça é de dez dias para que a Ufra comprove a reabertura do procedimento eleitoral e envie ao Ministério da Educação (MEC) uma nova lista tríplice com os nomes escolhidos pela comunidade acadêmica.
O processo eleitoral havia sido interrompido em 29 de maio, quando agentes da Polícia Federal e oficiais de Justiça estiveram na sede da instituição, em Belém, para cumprir ordem judicial de suspensão imediata da votação. Na ocasião, a juíza determinou a lacração das urnas e a apreensão de materiais eleitorais, sob pena de multa de R$ 100 mil e prisão em flagrante em caso de descumprimento.
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Impasse na Ufra e Decisão Judicial
A paralisação ocorreu após ação movida pela Chapa 1, composta por Eldilene Barbosa e Raimundo Nelson, que solicitou o cancelamento da eleição e a impugnação da Chapa 2, encabeçada pela então reitora Herdjania Veras e o vice Jaime Viana. A denúncia alegava que Herdjania não havia cumprido o prazo mínimo de afastamento de 90 dias do cargo, conforme previsto nas normas eleitorais internas.
A Justiça acolheu parcialmente os argumentos e determinou que a Ufra comprovasse a regularidade da posse de todos os membros do Conselho Universitário (Consun) antes de dar prosseguimento ao processo. A falta dessa comprovação levou à nomeação de uma interventora e à suspensão do calendário eleitoral, situação que gerou críticas da comunidade acadêmica.
Expectativas para o Restabelecimento do Processo Eleitoral
Com a nova decisão, o processo de escolha da reitoria será restabelecido, e a universidade deverá seguir os trâmites legais para concluir a consulta pública e enviar ao MEC os nomes dos candidatos indicados. A expectativa é que, dentro de 60 dias, a Ufra finalize o processo e encerre o período de indefinição sobre a sucessão administrativa.
Editado por Luiz Octávio Lucas
