Por Clayton Matos
Criado pelo Governo do Pará em 2019, o Programa Territórios pela Paz (TerPaz) foi institucionalizado pelo governador Helder Barbalho como política de Estado, ou seja, um programa permanente. A lei foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa. Segundo o presidente da casa, Francisco Melo, o Chicão (MDB), há a perspectiva de construção de 40 unidades de Usinas da Paz a partir do momento em que o programa virou uma política de estado. O objetivo agora é expandir o programa para o interior do estado.
TRT8
A Comissão do Concurso do TRT da 8ª Região definiu a nova data para aplicação das provas objetivas e discursivas para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o final de janeiro do ano que vem. Foram considerados os calendários de provas de outras instituições e a necessidade de provimento dos cargos já vagos no âmbito deste Tribunal. Foi definido o domingo do dia 29 de janeiro de 2023 para a replicação.
MARAJÓ
As empresas que operam no transporte intermunicipal hidroviário e fazem viagens para Ponta de Pedras e Salvaterra, no Marajó, comunicaram que não iriam operar no dia 25 de dezembro por causa da baixa procura por passagens no feriado de Natal. As viagens retornam nesta segunda-feira, (26). Já no transporte rodoviário, as empresas optaram por manter a prestação do serviço, apenas reduzindo o número de viagens.
MUDAS
Uma força-tarefa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) esteve no Pará para combater a produção e comercialização clandestina de sementes e mudas de cacau (Theobroma cacao, Euterpe oleracea, Musa sp e espécies florestais nativas). O estado tem uma área plantada de aproximadamente 220 mil hectares do fruto. A ação ocorreu na região da Transamazônica.
PONTE
A construção da ponte sobre o rio Alto Capim, na rodovia PA-256, entrou na fase de fundação dos blocos que darão origem aos pilares de sustentação da estrutura. Os operários seguem com a concretagem do bloco do pilar 6 e armação em aço dos blocos do pilar 7, entre outros trabalhos, que darão agilidade à obra. A ponte, que fica no limite entre os municípios de Ipixuna do Pará e Paragominas, colocará fim a mais uma travessia por balsa no estado do Pará.
PONTE 2
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REPARAÇÃO
Brasil pede desculpas públicas pela escravização de pessoas negras
O governo Lula, em nome do Estado brasileiro, pediu publicamente nesta quinta-feira (21) desculpas à população negra pela escravização e seus efeitos.
Além da ponte sobre o Alto rio Capim, a Setran também constrói a ponte sobre o rio Alto Acará, na PA-256, que terá 280 metros de extensão e ainda faz a substituição de 16 pontes de madeira por outras de concreto ao longo do trecho da rodovia, que recebe asfalto pela primeira vez. A PA-256 é uma das vias mais extensas e importantes da região do Rio Capim. A rodovia interliga os municípios de Moju, Tailândia, Acará, Tomé-Açu, Ipixuna do Pará e Paragominas.
PAGAMENTO
Após o Estado ajuizar uma ação civil pública, a juíza do Trabalho substituta Milena Abreu Soares determinou a liberação dos recursos solicitados pela Pró Saúde para que fosse providenciado o imediato pagamento aos mais de 1.500 trabalhadores que ainda estão sem receber seus proventos referentes ao mês de novembro de 2022, bem como os valores referentes à primeira parcela do 13º salário de 2022. A juíza determinou o repasse imediato do valor de R$8.571,696,99.
LINHA DIRETA
A vacinação contra a Covid-19 será retomada nesta segunda-feira em Belém com uma preocupação: o baixo estoque de imunizantes disponíveis. A prefeitura recorreu ao Governo do Estado para garantir mais 10 mil doses da Pfizer Adulto e 4 mil doses da AstraZeneca.
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) reforça que também aguarda novas remessas da Pfizer Baby, que segue em falta na capital. E ressalta que a falta de vacinas de uma maneira geral não afeta somente Belém: há escassez de imunizantes em todo o território nacional.
Os fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefa) precisam dar uma volta novamente ao centro comercial de Belém e conferir especialmente nas lojas de produtos importados se os estabelecimentos estão dando ao consumidor as notas fiscais de compras. A farra comeu solta no Natal.
O governador Helder Barbalho (MDB) sancionou a lei que institui o Programa Estadual de Formação de Campeões do Breaking para as Olimpíadas de 2024 e Jogos Olímpicos seguintes, bem como de competições nacionais e internacionais do gênero.
O programa proporcionará condições necessárias para a prática da modalidade olímpica, com o incentivo, fomento e infraestrutura voltados ao seu desenvolvimento e deve integrar e valorizar os grupos oficiais de praticantes existentes no Pará com a fixação de apoio logístico, entre outros.
Outro decreto estadual instituiu o dia 14 de março de cada ano como o Dia Marielle Franco – Dia de Luta das Mulheres Negras, Periféricas, LGBTI+ e Mães Solo, fazendo parte do calendário oficial de eventos do Estado. A organização ficará a cargo de grupos e entidades voltadas à Proteção das Mulheres Negras, Periféricas, LGBTI+ e Mães Solo existentes no Estado do Pará.
