Justiça garante a Paula Toller o direito de cantar músicas de Leoni

A cantora Paula Toller obteve uma vitória definitiva na Justiça e está autorizada a utilizar músicas compostas em parceria com Leoni na turnê comemorativa “Amorosa – 40 anos de carreira”. A decisão foi proferida pela 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que rejeitou por unanimidade o recurso apresentado por Leoni e manteve a sentença de primeira instância favorável à artista.

O caso começou após Leoni negar autorização para o uso de sete músicas coassinadas pelos dois, incluindo os sucessos “Como eu quero” e “Pintura íntima”, que marcaram os anos 1980 e a trajetória do grupo Kid Abelha. Segundo Paula Toller, o veto do ex-parceiro teria motivações pessoais, como retaliação por disputas judiciais anteriores.

O relator do processo, desembargador Carlos Gustavo Direito, considerou que a negativa de Leoni foi imotivada e desproporcional, violando o princípio da razoabilidade previsto na Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610/98). Ele ressaltou que, quando há apenas dois coautores, a recusa injustificada de um deles configura abuso de direito, por impedir a execução e a função social da obra.

O colegiado também destacou que Paula Toller sempre apresentou as músicas em shows e gravações ao longo da carreira, sem qualquer oposição anterior, e que Leoni continuará recebendo normalmente sua parte dos direitos autorais pelas execuções das canções.

Com a decisão, a cantora poderá incluir as faixas emblemáticas no repertório da turnê e no vídeo comemorativo de seus 40 anos de trajetória artística, consolidando mais um capítulo de uma parceria musical que marcou gerações da música pop brasileira.

REINCIDENTES

Esta não é a primeira vez que os dois se engalfinham nos tribunais por direito de uso das composições que fizeram juntos, quando inclusive chegaram a ser um casal, lá na década de 80. Em 2021, Toller também recebeu uma decisão favorável da Justiça porque Leoni usou, sem autorização, e nas eleições de 2018, a letra de uma canção escrita pelos dois.

Leoni e a Eleição de 2018

Naquele pleito, Leoni usou uma nova versão da música Pintura Íntima para se posicionar à favor de Fernando Haddad, então candidato do PT à presidência. À época, o cantor e compositor foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais, além de ainda incluir danos materiais.