A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (EJPA) realizará, entre os dias 29 e 31 de outubro, o I Encontro Regional das Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal, iniciativa inédita que reunirá autoridades do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, OAB, mediadores, acadêmicos e representantes de organizações nacionais e internacionais para discutir os principais desafios fundiários da região amazônica.
Com carga horária de 14 horas/aula, o evento ocorrerá no auditório da EJPA, em Belém, com participação presencial e transmissão on-line. As inscrições seguem abertas até 29 de outubro, por meio da página da Escola Judicial ou via QR Code disponível nas redes sociais do órgão. Serão 200 vagas presenciais.
Debate interinstitucional sobre os desafios fundiários
O encontro busca promover o diálogo interinstitucional sobre temas centrais da agenda agrária na Amazônia Legal, com foco nas atribuições das Comissões de Soluções Fundiárias, regularização de terras, titulação de territórios coletivos e nos impactos socioambientais da ocupação e do uso da terra.
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Será debatido ainda o papel estratégico do Poder Judiciário na mediação e prevenção de conflitos agrários, além da apresentação de experiências exitosas e boas práticas em soluções fundiárias pacíficas e sustentáveis.
O encontro deverá resultar em propostas de encaminhamentos e recomendações conjuntas voltadas à consolidação de políticas públicas e práticas jurídicas mais eficientes e humanizadas na gestão de terras na região.
Público-Alvo e Estrutura do Encontro
Destinado a magistrados, servidores do TJPA, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, mediadores, estudantes de Direito, ONGs e agências governamentais, o encontro será um espaço de troca de experiências e formação continuada.
Editado por Clayton Matos
