Neste domingo (7), é comemorado o Dia do Médico Legista, data que reforça a importância da atuação desses profissionais da medicina que trabalham na investigação de crimes. A Polícia Científica do Pará (PCEPA) observa que se trata de uma atuação, por meio de habilidades técnicas e científicas em vários tipos de procedimentos, capazes de fornecer informações essenciais para a resolução de casos criminais e que também ajudam a trazer justiça para as vítimas e familiares.
Entre os procedimentos, o exame de necropsia, realizado pela Coordenação de Perícias no Morto, é um dos trabalhos exercidos pelos médicos-legistas, que tem a importância de elaborar da declaração de óbito aos familiares, e, ainda, funciona também para produzir laudos que servirão de base para investigações criminais.
O coordenador do setor de Perícias no Morto, o perito médico legista José Alexandre Arimatéa, antes de atuar nessa função, atuou na Polícia Civil do Pará como papiloscopista, tendo o primeiro contato com a medicina legal. “Assim que comecei a faculdade de medicina, estava convicto de que iria trabalhar com medicina legal porque acho interessante o contato entre as áreas de direito e medicina. Logo, passei no concurso, e desde então é esta minha profissão”, orgulha-se o perito médico legista.
A Coordenação de Perícia do Morto atua com exames de necropsia em casos de mortes violentas, além de exumação de corpos, sendo a demanda de exumação a maior dentre as duas. “Meu papel como coordenador é dar vazão às demandas, organizando os insumos e a logística da sala de necropsia para que possamos agilizar o trabalho”, explicou o médico.
Diferente do que está instalado no imaginário popular, o trabalho do perito médico legista ultrapassa a ideia de que se trabalha apenas com exames cadavéricos, a maior demanda, na verdade, está relacionada aos exames da Coordenação de Perícias no Vivo. Nestes casos, a média diária de exames em pessoas vivas é cerca de 30 a 50 exames por dia, enquanto que exames cadavéricos giram em torno de 10 a 15 por dia. No último ano, foram 15.845 exames em vivos, e 802 solicitações para exames em mortos – pouco mais de 5% do total.
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O departamento de Coordenação de Perícias no Vivo envolve duas gerências, a de traumatologia forense e a de sexologia forense. O setor realiza exames como corpo de delito (lesão corporal), que abarca situações de agressão, acidente, seja de trabalho ou de trânsito, violência doméstica, violência sexual e violências contra grupos sociais vulneráveis.
Além de ser perito médico legista há 14 anos, Marcelo Ayan também é coordenador do setor de Perícia no Vivo. Sua função é de administrar o bom andamento do serviço de infraestrutura, recursos materiais e insumos, revisão e auditoria interna dos laudos antes de ser encaminhado para as autoridades policiais, e também, por meio do departamento pessoal, realizar o auxílio e capacitação da equipe médica.
Para o médico legista, o que despertou seu interesse na área forense foi a possibilidade de auxiliar a justiça na elucidação de crimes. “Antes de ser perito médico oficial, trabalhei como médico do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tendo uma noção do que era perícia previdenciária. Fiz o concurso sabendo que a medicina legal é conhecida como ‘a mãe das perícias’, então decidi trabalhar com isso, queria me aprofundar no esclarecimento da causa de mortes”, afirmou Marcelo Ayan.
Além desses setores, a medicina legal conta ainda com a psiquiatria forense, para conduzir o esclarecimento de um fato. De maneira prática, essa área da medicina legal analisa padrões comportamentais e avalia a saúde mental do suspeito no processo criminal. “A psiquiatria forense que atua para avaliar, por exemplo, a capacidade que uma pessoa tinha na época de um cometimento delituoso, se ela estava plenamente capaz de compreender o que acontecia”, define Elizabeth Ferreira, médica legista e chefe do setor de psiquiatria forense da Pcepa.
Nesse contexto, os médico-legistas da PCEPA têm tido atuação relevante na instrução do processo criminal no Pará, por meio da produção de laudos que serviram de provas materiais para a aplicação da justiça. Em números, nos últimos quatro anos os médico-legistas do órgão produziram cerca de 30 mil laudos, das diversas áreas de atuação que foram peças relevantes para questões ou investigações criminais. “Sem a prova o processo se torna vazio, nossos médico-legistas, por meio da qualificação deles, contribuíram de várias formas com seus laudos periciais”, conclui o perito criminal Celso Mascarenhas, diretor-geral da PCEPA.
