Em reunião nesta terça-feira (7), às 11h, a CPI das ONGs ouve o depoimento do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça comparecerá ao colegiado na condição de convidado para falar sobre a atuação das organizações não governamentais (ONGs) e da sociedade civil de interesse público (Oscips) na Amazônia.
A iniciativa é do relator da CPI, senador Marcio Bittar (União-AC), que defendeu o comparecimento do presidente do instituto ao colegiado.
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O juízo de primeiro grau determinou a redução da jornada em 50%, sem redução salarial e sem necessidade de compensação, enquanto a criança tiver necessidade de ser submetida às terapias adequadas ao seu desenvolvimento.
“Sabe-se que boa parte das ONGs e Oscips que atuam na região amazônica tem por objeto questões relacionadas ao meio ambiente. Desse modo, nos parece pertinente escutar o presidente do Ibama, órgão responsável por boa parte das ações de fiscalização e licenciamento ambiental na Amazônia, de modo a entender como se dá a atuação das entidades paraestatais na região e de que modo estas se relacionam com o poder público”, explica Márcio Bittar no requerimento apresentado à comissão (REQ 14/2023).
Fonte: Agência Senado
