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Coluna Justiça em fatos 19/03

Coluna Justiça em fatos 19/03

Dia da Mulher: programação do TRE do Pará é destaque nacional na TV Justiça 

A programação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher promovida pelo TRE do Pará foi destaque nacional na TV Justiça. A matéria da emissora destacou a participação da ministra Carmen Lúcia, do TSE e do STF, uma das palestrantes do evento. A magistrada falou sobre a participação feminina nos espaços de poder e debateu a importância das mulheres na política para garantir o fortalecimento da nossa democracia. Os eventos do TRE foram organizados pela Escola Judiciária Eleitoral e Assessoria de Cerimonial.

Escola Judiciária do TJPA e ESA/OAB-PA fecham parceria

A desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, Diretora-Geral da Escola Judicial do TJPA – EJPA, e a advogada Andreza Smith, diretora-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PA e coordenadora do Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, da UFPA, reuniram-se para firmar parcerias institucionais visando a realização de eventos jurídicos e a promoção de qualificação stricto sensu, para magistrados e servidores estaduais. A EJPA se prepara para ocupar sua nova sede na Antônio Barreto, considerado um dos mais bonitos e modernos espaços dentre as escolas judiciais brasileiras.

Promotoria Militar reúne com professores para tratar de abordagem policial à população LGBT 

No último dia 9 o promotor de Justiça Militar Armando Brasil, e os professores Wilson Ataíde, da Faculdade de Direito da UFPA que ministra disciplina sobre direitos da população LGBTQIAPN +; Davi Almeida, vinculado à grupo de pesquisa que trata de emprego, renda e trabalho Trans, desenvolvido pelo Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA; e Eliana Franco, que também pertence ao indicado grupo de pesquisa; reuniram para tratar de questões como a forma de tratamento e a abordagem policial da população LGBT.

Sávio Barreto e Brenda Araujo reúnem grupo da advocacia

Um grupo representativo da advocacia paraense esteve reunido em um concorrido almoço organizado pelos advogados Sávio Barreto e Brenda Araujo na última sexta-feira. Na pauta, vários temas de interesse da classe. Sávio e Brenda foram os cabeças da chapa de oposição nas últimas eleições da OAB-PA. Em breve a dupla deve partir para uma série de visitas às principais cidades do Estado com o mesmo objetivo de conversar com a advocacia e discutir suas pautas.

OAB-PA promove II Encontro de Lideranças Femininas 

Belém sediou dia 9 o II Encontro de Lideranças Femininas da OAB-PA. No evento realizado no Hotel Atrium Quinta das Pedras. Diretoras e conselheiras destacaram os avanços na defesa das prerrogativas da advocacia feminina. A conselheira federal pela OAB-SC e vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Rejane Sanchez, ministrou a palestra “Desenvolver para liderar”. As demais palestrantes foram Sandra Guimarães e Amanda Ramalho. Ângela Sales (2ª mulher a presidir a OAB-PA) recebeu o prêmio “Myrthes Gomes de Campos”. As lideranças firmaram a “Carta de Belém”, lida pela vice-presidente da OAB-PA e vice-diretora geral da ESA Nacional, Luciana Gluck Paul, que contém propostas para efetivação da participação das advogadas no Sistema OAB Pará.

Bolsa Família: comunidades pesqueiras querem derrubar decreto de Bolsonaro 

O advogado Humberto Costa (esquerda na foto) esteve esta semana em Brasília com lideranças da pesca artesanal do Pará, para reivindicar junto ao ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula (centro), benefícios sociais às famílias das comunidades pesqueiras. O senador Beto Faro (PT) e a deputada federal Dilvanda Faro (PT) também estiveram presentes. A principal pauta foi um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que impede que o Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil) seja recebido nos meses em que os pescadores recebem o seguro-defeso, prejudicando as famílias. A ideia é revogar a decisão.