O X (antigo Twitter) começou a cumprir ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quarta (18) e retirou do ar contas que o ministro Alexandre de Moraes determinou que fossem suspensas.
O próprio STF está monitorando o movimento. A coluna também confirmou que os perfis, de fato, foram apagados.
Foram retidas por ordem judicial as contas do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido nos EUA, de Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan e investigado no inquérito que apura tentativa de golpe de estado no Brasil, e do youtuber Monark, entre outras.
A suspensão foi entendida no STF como um sinal de que o bilionário Elon Musk finalmente pode estar revendo a decisão de descumprir ordens judiciais no Brasil até agora, ele se negava a retirar as contas do ar, a pagar as multas aplicadas pelo STF por causa disso e a indicar um representante no Brasil.
Em agosto, o X anunciou que estava fechando o escritório no país para que seu representante não fosse preso. Descumprir ordem judicial no país é crime, com pena prevista de detenção de 15 dias a seis meses.
O conjunto de descumprimento de decisões levou Alexandre de Moraes a bloquear o X no país.
Um outro sinal positivo emitido por Musk nesta semana foi a nota divulgada pela empresa para tentar explicar a restauração parcial do X no Brasil. A plataforma voltou a ficar acessível para os usuários na quarta-feira mesmo com a determinação de Alexandre de Moraes para que fosse bloqueada.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), “a conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF”. Alexandre de Moraes apontou “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância” em desobedecer as determinações, e multou a plataforma em R$ 5 milhões (veja abaixo).
Notícias Relacionadas
AH, JÁ?
X de Musk diz ao STF que vai indicar representante legal no Brasil
Nesta quinta (19), Moraes deu 24 horas para a indicação de um nome sob pena de não reconhecer a atuação dos advogados no país.
CAIU MAIS UM
Governo Lula demite secretário de Silvio Almeida acusado de assédio moral
Ele foi nomeado para o cargo em maio de 2023 pelo então ministro Silvio Almeida, demitido pelo presidente Lula (PT) em razão das suspeitas de assédio moral e sexual
A empresa de Elon Musk afirmou na nota que a restauração foi involuntária e tentou mostrar espírito de colaboração. “Continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para que ela retorne o mais breve possível para o povo brasileiro”, diz a nota.
O X também pagou nesta semana as multas determinadas pelo STF, num total de R$ 18,3 milhões.
A única coisa que resta a ser cumprida, portanto, é a indicação de um representante no Brasil. A coluna apurou que o bilionário já se reuniu com advogados brasileiros para tentar resolver o problema.
Diante das iniciativas da empresa de Musk, o ministro Alexandre de Moraes afirmou a interlocutores na corte que é preciso ter “paciência”, indicando acreditar que, apesar de idas e vindas da plataforma e de ataques de Elon Musk, ele acabará cumprindo todas as decisões do STF.
As iniciativas do X, portanto, seguem sendo tratadas com cautela. E o bilionário pessoalmente segue emitindo sinais trocados em relação ao STF.
Na quarta, depois de o X voltar a ficar acessível no país, ele escreveu em seu perfil: ” Qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia”.
A frase foi entendida como uma provocação a Alexandre de Moraes.
Apesar das conversas com escritórios brasileiros, o X está tendo dificuldade de encontrar um profissional disposto a assumir a missão, diante da possibilidade de a empresa seguir descumprindo ordens judiciais.
