Lucas Marchesini/Folhapress
A continuidade do trabalho remoto no governo federal após a pandemia de Covid-19 opõe servidores públicos e os comandantes de ministérios e estatais. Enquanto gestores querem a volta ao presencial, funcionários defendem o home office.
O caso mais extremo é o da Dataprev, onde cerca de 10% do quadro de funcionários entrou na Justiça para continuar a trabalhar de casa depois de o sindicato da categoria assinar um acordo com o comando da empresa aceitando a volta ao presencial.
Na administração direta e nas autarquias, o teletrabalho é regido pelo PGD (Programa de Gestão e Desempenho). As empresas públicas e de economia mista não estão incluídas e têm autonomia para estabelecer programas semelhantes.
No PGD, o servidor combina com a chefia uma série de tarefas que precisarão ser cumpridas em um determinado período. Com o cronograma estabelecido, a pessoa fica dispensada de bater o ponto presencialmente, podendo cumprir suas atividades de onde estiver.
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O PGD é facultativo e cada órgão é responsável por normatização, fomento, execução e monitoramento. Assim, as regras podem variar de lugar para lugar. “Entre as atividades que, preferencialmente, poderão ser executadas de forma remota estão as que demandam maior esforço individual e menor interação com outros agentes públicos”, afirmou, em nota, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público.
“Da mesma forma, a adoção do teletrabalho não poderá ocorrer caso as atividades exijam a presença física do participante na unidade ou que sejam executadas externamente”, disse a pasta.
A Folha de S.Paulo procurou todos os 38 ministérios para saber o quantitativo de servidores em teletrabalho, dos quais 18 responderam. Juntos, afirmaram ter 14,5 mil funcionários em regime híbrido ou totalmente remoto, de um total de 36,3 mil.
O órgão com a maior quantidade relativa de servidores em teletrabalho é a AGU (Advocacia-Geral da União), que tem 42% do quadro em teletrabalho.
Apesar da alta adesão, o teletrabalho está longe de ser unanimidade entre os gestores públicos. Membros do alto escalão do governo que não quiseram se identificar se queixam da modalidade, que, segundo eles, dificulta mudanças de cultura e implementação de novas políticas nos órgãos.
A face mais pública dessa visão é a do ministro da Previdência, Carlos Lupi, que tente reduzir a fila para perícias médicas realizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Hoje, entre 30% e 40% do quadro de servidores está no trabalho remoto, e Lupi disse que quer levar esse número a zero até o fim deste ano.
