O Senado aprovou um aumento de 9% do soldo dos militares nesta quarta-feira (16). O projeto foi para o Congresso como MP (medida provisória) do governo e, se não fosse aprovado até o dia 8 de agosto, perderia a validade. O texto passou pela Câmara dos Deputados em 10 de julho e, agora, vai para a promulgação do presidente Lula (PT).
Em abril já foi dado um aumento de 4,5%, e em janeiro do ano que vem haverá um novo, de mesma magnitude.
Essa medida vai custar R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo, segundo o texto da MP. Cerca de 740 mil pessoas (entre militares da ativa, da reserva e pensionistas) serão beneficiadas.
No topo da nova tabela, serão beneficiadas as categorias de almirante de esquadra, general de Exército e tenente-brigadeiro do ar. O soldo deles vai passar de R$ 13.471 para 14.711.
O soldo é o vencimento básico dos militares e varia conforme posto e graduação. Esse não é o único pagamento que eles recebem: com adicionais, os militares chegam a receber mais de R$ 40 mil.
Por exemplo, Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, comandante do Exército, Marcos Sampaio Olsen, da Marinha, e Marcelo Kanitz Damasceno, da Aeronáutica receberam R$ 39 mil em março deste ano (ou seja, antes do aumento) como militares. Eles ainda têm remuneração como servidores.
Na base das Forças Armadas estão cargos como marinheiro-recruta, recruta, soldado, soldado-recruta, soldado de segunda classe (não engajado) e soldado-clarim ou corneteiro de terceira classe. Essas classes saem de R$ 1.078 para R$ 1.177.
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O deputado General Pazuello (PL-RJ) foi o relator do texto quando a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados. Após a votação, ele gravou um vídeo no qual afirmou que o aumento foi baixo. “O governo sabe que foi baixo”, ele disse. “Mostrei que isso não atendia o anseio da Força, mas era o que podia ser feito agora, o orçamento não permite ir além.”
Ele também disse que vai “brigar por mais”.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos – RS), presidente da comissão do Senado que avaliou a MP, disse que a inflação do período “foi de 34%, ou seja, o reajuste está, de fato, muito aquém da necessidade para recompor o poder salarial do estamento militar”.
Durante a tramitação, parlamentares sugeriram emendas sobre custeio de despesas de militares, mas nada disso entrou na versão final do texto. “São temas que envolvem a questão das gratificações de alguns grupos e que, certamente, voltarão a ser debatidos”, afirmou Mourão.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, vinha pedindo um reajuste aos militares desde 2023.
Em 2024, pouco antes de o governo enviar o Orçamento ao Congresso, Múcio e o presidente Lula (PT) negociaram um acordo. O aumento de 9% é da mesma dimensão que os servidores públicos federais receberam.
FELIPE GUTIERREZ
