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Marianna Holanda e Renato Machado/Folhapress O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (18) que o texto da nova regra fiscal para substituir o teto de gastos pode ser aprovado até o próximo dia 10 de maio na Casa e que a dificuldade do governo em montar base de parlamentares não atrapalha tramitação do […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Projeto de Lei (PLN) que abre previsão orçamentária para pagar o piso de trabalhadores da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério […]
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PAULO SALDAÑA E MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderou nesta terça-feira (18) reunião no Palácio do Planalto com ministros de estado, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares, governadores e secretários de Educação para anunciar um pacote de ações integradas para prevenir violência nas escolas. Haverá […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deverá ser corrigido acima da inflação em 2024. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 4/2023) encaminhado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional estima o reajuste do piso salarial do país para o próximo ano em R$ […]
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Nathalia Garcia, Renato Machado, Victoria Azevedo e Idiana Tomazelli/Folhapress O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve entregar ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18) a proposta de arcabouço fiscal para substituir a regra do teto dos gastos. Ministros da área política e econômica mostraram alinhamento no discurso a respeito da data. Antes do envio, […]
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Luiza Mello De Brasília O senador Jader Barbalho assumiu a relatoria do PLC 29/17, projeto de lei que estabelece novas regras para os contratos de seguro privado. Polêmico, o projeto que regulamenta o setor é visto com bons olhos pelos órgãos de proteção ao consumidor, como o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor […]
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Luiza Mello De Brasília Mais moradia para quem precisa. Esse foi o tema da entrevista concedida ontem, 17, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, ao programa “Voz do Brasil”. Ele abordou as principais mudanças ocorridas no programa, a principal delas é o reajuste da renda máxima das famílias que podem ser atendidas na Faixa 1, […]
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Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) apresentou, em 2019, um projeto de Lei propondo que a população ribeirinha – que na maioria vive na Amazônia – tenha oportunidades iguais para aquisição de moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida. O PL nº 3481/2019 prevê a inclusão de pessoas que vivem em áreas alagadiças no […]
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Caue Fonseca e Catarina Scortecci/Folhapress O ministro da Justiça, Flávio Dino, se manifestou nesta sexta-feira (14) sobre o fato de o Twitter ter apagado posts e restringido contas que faziam apologia à violência após ter demonstrado relutância em fazê-lo em reunião com o governo federal, na segunda-feira (10). O Ministério da Justiça estima que mais de […]
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Thiago Amâncio/Folhapress O comprometimento do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com um novo arcabouço fiscal que reduzirá gastos é “muito encorajador” para investimentos, avalia o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, mas no longo prazo ainda será preciso aprofundar reformas estruturais, na opinião dele. O Banco Mundial deve oferecer […]