Brasil
O Ministério da Saúde revisou a cartilha que afirmava que “todo aborto é crime”, mas minimizou os riscos da gravidez na adolescência na nova versão do texto. Na primeira edição, de junho, o guia contrariava o Código Penal ao dizer que não existe aborto legal no país, mas sim aborto com excludente de ilicitude – […]
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As milícias chegaram com atraso à leva de grupos armados que agem como se fossem Estados paralelos no Rio de Janeiro, mas ganharam terreno rápido. As áreas sob seu domínio cresceram 387% num período de 16 anos, pulando de 52,6 km² para 256,3 km² na região metropolitana. É como se mandassem num espaço equivalente a […]
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Estudantes que firmaram contrato com instituições financeiras credoras para o Fies (Financiamento Estudantil) até o segundo semestre de 2017 podem pedir o refinanciamento da dívida. As negociações podem ser feitas na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Por lei, os bancos serão obrigados a conceder descontos que podem variar entre 12% e 99% para […]
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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não pode cancelar benefícios antigos, pagos há mais de dez anos, segundo decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O entendimento do Judiciário foi tomado no caso de uma pensionista que recebia a pensão por morte da Previdência desde 1979, há mais de 40 anos, quando […]
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma fala racista na noite desta segunda-feira (12), ao se referir a um dos apresentadores, que é negro, durante participação do pool dos podcasts Dunamis, Hub, Felipe Vilela, Positivamente, Luma Elpidio e Luciano Subirá. “Você é afrodescendente?”, questionou o presidente. “Eu sou”, respondeu o apresentador Fernando Vilela. “Tu é […]
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“Tia, e agora? O que a gente vai fazer?” A reação foi de espanto da menina de 11 anos de Teresina, segundo relato da conselheira tutelar Renata Bezerra, ao descobrir que engravidou pela segunda vez após ser violentada. Há um ano, também depois de ser vítima de um estupro e não ter realizado o aborto […]
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) contra decisão que havia reconhecido a um enfermeiro de Vitória (ES) o direito à jornada reduzida, para que possa cuidar do filho com transtorno do espectro autista (TEA). Embora não haja previsão expressa na CLT […]
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De acordo com a Caixa, caso um apostador ganhe o prêmio principal da Mega-Sena e aplique todo valor na poupança, receberá R$ 530,6 mil de rendimento no primeiro mês. A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (13) um prêmio acumulado e estimado em R$ 75 milhões. Este é o primeiro sorteio da Mega-Semana de Aniversário do Apostador, […]
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Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), a prova de vida será realizada de forma automática pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2023, sem necessidade do segurado sair de casa ou mesmo acessar os canais digitais da autarquia. A prova de vida é um procedimento obrigatório para a manutenção do […]
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Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o novo piso salarial das equipes municipais de enfermagem pode impactar em R$ 10,5 bilhões ao ano no orçamento das prefeituras. De acordo com a entidade municipalista, para honrar o piso salarial sem ampliar o montante total de recursos para essas folhas de pagamento, […]