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PAOLA FERREIRA ROSA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Segundo a legislação, Jair Bolsonaro (PL), 68, poderá disputar as eleições presidenciais de 2030, aos 75 anos. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta sexta-feira (30) para tornar Bolsonaro inelegível até 2030, quando terá 75 anos. O período de inelegibilidade começa a contar a partir da […]
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento da ação que analisa a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Até o momento, já votaram o relator, ministro Benedito Gonçalves, e os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo […]
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THAÍSA OLIVEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Caixa Econômica Federal entrou com uma nova ação contra Pedro Guimarães para cobrar a indenização paga pelo banco a um empregado que foi coagido pelo ex-presidente a comer pimenta, e ouviu comentários homofóbicos. Em primeira instância, o banco havia sido condenado pela Justiça do Trabalho no ano passado […]
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JOSÉ MARQUES E MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares seguiram o relator Benedito Gonçalves e votaram pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) até 2030. Agora, o placar é de 3 a 1 contra o ex-presidente, dependendo de apenas mais […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta quinta-feira (29), a partir das 9h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O TSE […]
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O ministro das Cidades, Jader Filho, participou nesta quarta-feira (28) do XI Fórum Jurídico de Lisboa, como um dos debatedores no Painel “Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental na Economia Globalizada”. Neste ano, o evento realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que reúne acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil […]
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FÁBIO ZANINI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, enviou pedido de providências ao Ministério da Justiça, à PF (Polícia Federal), à Câmara e à PGR (Procuradoria Geral da República) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), que fez declarações racistas contra africanos. O parlamentar responde ao apresentador […]
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – É numa modesta construção no número 53 da rua Christopher, em Nova York, que se encontram as origens da explicação para o 28 de junho ser, há mais de 50 anos, celebrado como a principal data de resistência da comunidade LGBTQIA+. O que se transformou numa manifestação que une festas […]
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“O Tribunal Superior Eleitoral se manterá firme em seu dever de, como órgão de cúpula da governança eleitoral, transmitir informações verídicas e atuar para conter o perigoso alastramento da desinformação que visa desacreditar o próprio regime democrático”. A afirmação foi feita na sessão desta terça-feira (27) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da Ação de […]
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Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (27), o Plano Safra 2023/2024 com R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). O total é […]