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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. Serão beneficiados os usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou em cuja família haja pessoa com deficiência e/ou idoso de baixa renda com 65 anos ou […]
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Guilherme Botacini/Folhapress O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a chamar a guerra na Faixa de Gaza de genocídio, em sua fala no encontro de líderes do Caribe em Georgetown, capital da Guiana, nesta quarta (28). “O genocídio na Faixa de Gaza afeta toda nossa humanidade, porque questiona nossa própria humanidade. E […]
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Luiza Mello O governo federal anunciou a criação de uma nova versão do programa Minha Casa Minha Vida para municípios atingidos por catástrofes naturais. O lançamento do MCMV Calamidades acontece nesta quinta, 29, no município gaúcho de Muçum, que foi atingido por enchentes em setembro de 2023. Participam do evento, os ministros das Cidades, […]
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Agência Gov O Japão formalizou na terça-feira (27) a doação de 411 milhões de ienes (cerca de R$ 14 milhões) para o Fundo Amazônia, maior iniciativa de redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal (REDD+) do mundo. O contrato foi assinado pela Embaixada do Japão e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […]
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FERNANDA MENA FOLHAPRESS A indústria do plástico escondeu informações sobre a real viabilidade da reciclagem como solução para os milhões de toneladas de resíduos plásticos descartados todos os anos, o que garantiu a expansão de seus mercados ao mesmo tempo em que gerou uma crise ambiental. É isso o que afirma um estudo da ONG […]
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Luiza Mello Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. A PEC reabre o prazo para que as administrações municipais possam parcelar suas dívidas com a previdência e define […]
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Constança Rezende/Folhapress O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, ontem, que candidatos indígenas devem ter cotas na distribuição do fundo eleitoral de seus partidos e no tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio. Também devem seguir a exata proporção e respeitados os percentuais de gênero nos mesmos moldes estabelecidos às pessoas negras. Ainda […]
Brasil
Lucas Marchesini/Folhapress O trabalhador da iniciativa privada poderá realizar empréstimos consignados a partir da plataforma digital do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço), anunciou nesta terça-feira (27) o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A medida servirá como alternativa para o saque-aniversário do FGTS e serve para diminuir a pressão contrária de bancos […]
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ANA BOTTALLO FOLHAPRESS A farmacêutica Takeda, responsável pela produção da vacina Qdenga, contra a dengue, anunciou na segunda-feira (26) uma parceria com a indústria indiana BE (Biological E. Limited) para ampliar a produção do seu imunizante. A parceria estratégica tem como objetivo acelerar a produção de doses da Qdenga que serão disponibilizadas para países onde […]
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GOV.BR com Folhapress O controle da dengue e do mosquito Aedes aegypti estão entre os maiores desafios da saúde pública no Brasil e no mundo, exigindo ações de todas as esferas da gestão e participação ativa da população. Nesta terça-feira (27), o Ministério da Saúde atualizou o cenário e as ações de controle. Entre as […]