Candidaturas indígenas terão tempo na TV e fundo partidário

A parlamentar questionou se era possível estender a cotas de gênero e de raça a integrantes dos povos originários, a fim de que o dinheiro seja distribuído de forma proporcional ao número de candidatos indígenas de um partido.

A ideia de estabelecer uma cota para o grupo era fortalecer candidatos indígenas que fazem campanha e puxam votos para as suas legendas, mas têm menos recursos e tempo de propaganda em comparação a outros correligionários.

Kassio chegou a convocar uma audiência pública para discutir o tema. Durante os debates, a parlamentar argumentou que a falta de representatividade indígena em cargos políticos é uma realidade e a discriminação e violência contra os povos indígenas ainda são alarmantes.

“É notório o crescente interesse da população indígena em participar das eleições. Todavia, além de serem ainda poucas, tais candidaturas ainda são sufocadas pela ausência de apoio dos partidos políticos no acesso à propaganda eleitoral e aos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de campanhas”, disse.

Na ocasião, o ministro agradeceu à deputada pela consulta e disse que o Poder Judiciário, por regra, precisa ser provocado para agir. “Se não fosse a iniciativa de Vossa Excelência [Célia], não estaríamos aqui discutindo e recebendo grandes sugestões para a reconstrução de nossos país e a inclusão de muitos que necessitam, e, hoje, essa inclusão se faz através da participação dos povos indígenas”, disse Kassio.