O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.535, publicado nesta sexta-feira (27), que autoriza o Governo Federal a custear, em caráter excepcional, o traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A medida altera uma norma anterior de 2017 e foi anunciada um dia após Lula se comprometer publicamente a providenciar o retorno do corpo da brasileira Juliana Marins, morta durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia.
A nova regra representa uma mudança significativa no Decreto nº 9.199/2017, que impedia o custeio dessas despesas pelo Ministério das Relações Exteriores. Segundo o novo texto, a ajuda governamental poderá ocorrer quando o falecimento gerar comoção pública, quando houver comprovação de que a família não possui recursos, ausência de seguro contratado ou em casos de deslocamento oficial a serviço.
“Nós vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam onde estiverem”, afirmou o presidente Lula, durante evento em São Paulo na última quinta-feira (26). Ele também relatou ter conversado por telefone com o pai de Juliana e se comprometido pessoalmente com o apoio à família.
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Juliana Marins, de 26 anos, era publicitária e morreu após cair de um penhasco enquanto fazia uma trilha guiada em um vulcão na Indonésia. A tragédia mobilizou redes sociais e gerou grande repercussão pública, o que influenciou na decisão do governo federal.
O novo decreto ainda determina que o custeio está condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do governo. Os critérios detalhados e os procedimentos para concessão deverão ser definidos em ato próprio pelo Ministério das Relações Exteriores.
A norma entra em vigor imediatamente, permitindo que, já nos próximos dias, o corpo de Juliana possa ser trazido ao Brasil com apoio do governo.
