A Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória a Adriana Catarina Ramos de Oliveira, detida após proferir ofensas homofóbicas, como “bicha nojenta”, contra um homem em uma cafeteria no Shopping Iguatemi, localizado no bairro de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista.
A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada no domingo (15). A mulher, que foi presa em flagrante, deverá cumprir medidas cautelares estabelecidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo:
- Proibição de frequentar o shopping onde o fato ocorreu e onde a vítima trabalha;
- Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades;
- Obrigação de manter o endereço atualizado junto à Vara competente;
- Proibição de ausentar-se da Comarca por mais de oito dias sem autorização judicial, sob risco de prisão.
Entenda o caso
Segundo relato de testemunhas, Adriana se exaltou com uma atendente da cafeteria, chamando atenção no local. Um cliente interveio pedindo calma e, a partir daí, ela passou a direcionar insultos a ele, incluindo xingamentos de cunho homofóbico e classista.
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“Ela começou a atacar ele! Ele estava com a família, amigos, inclusive havia um bebê de 1 ano na mesa. Ela ficou um tempão xingando: ‘bicha nojenta’, ‘nojento’, ‘pobre’ e até ‘assassino’”, contou a testemunha Giulia.
O caso é investigado como injúria homofóbica, crime equiparado ao de injúria racial pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A conduta pode levar a pena de até 3 anos de prisão, além de multa, conforme o artigo 140 do Código Penal, com o agravante de discriminação por orientação sexual.
