O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta segunda-feira (27) que faltam informações para o governo federal planejar reconstruções e reformas no Rio Grande do Sul, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. O discurso ocorreu no Plenário, em sessão de debates temáticos sobre a tragédia das enchentes no estado gaúcho.
Segundo Jader Filho, já foram ouvidos pelo ministério 38 prefeitos dos cerca de 400 que respondem por municípios atingidos. Jader Filho afirmou que o órgão conhece o número de casas danificadas em 54 municípios, mas a situação de calamidade dificulta a análise do impacto:
— Seria uma covardia da gente exigir que, neste momento, eles possam nos dar as informações completas […] Muitos [prefeitos] dizem assim: “nós não temos sequer como mandar a Defesa Civil até os locais todos, porque não se tem como passar”.
O titular da pasta da Cidades fez um apelo para que as Prefeituras enviem as informações o quanto antes. Só assim, e concluído o planejamento da reconstrução, o governo federal poderá liberar recursos com esse fim por meio de crédito extraordinário (mecanismo que permite gastos imprevisíveis e em situações de calamidade). Jader Filho apontou questionamentos que o ministério precisa fazer para definir os próximos passos destinados ao soerguimento das estruturas arruinadas pelas chuvas, como o grau de dano nas residências ou o risco de novas enchentes no local:
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— Mesmo que uma [determinada] casa não tenha sido condenada, nós não podemos construir se ela está em área de risco […] Pode ser que não tenha sido levada [pelas águas], mas se, numa próxima enxurrada, nós vamos edificar uma nova casa naquele mesmo local, será que vai continuar [segura] lá?
Novo normal
O ministro atribuiu o desastre às mudanças climáticas. Na avaliação de Jader Filho, situações de seca ou enchentes surgirão em outras regiões do país e exigirão gastos com prevenção de desastres para evitar maiores perdas.
— Este é o novo normal. E isso nós iremos ver, com cada vez mais frequência, não só no Rio Grande do Sul, mas em todo este país. Se as nossas cidades não estiverem preparadas, se a resiliência das nossas cidades não for uma prioridade para este país, nas obras de prevenção a desastres, nós iremos ver tragédias como essas cada vez mais frequentes. O Brasil precisa priorizar isso nos seus orçamentos — aconselhou o ministro.
Fonte: Agência Senado
