Jader apresenta emenda para reduzir escassez de médicos na Amazônia

Luiza Mello

Um levantamento produzido pela Associação Médica Brasileira em parceria com a Faculdade de Medicina da USP, divulgado em fevereiro deste ano, mostrou que a metade dos profissionais médicos brasileiros estão hoje concentrados nas capitais. De acordo com o estudo Demografia Médica no Brasil (DMB), dos 562.206 médicos, 312.246 estão nesses municípios. Isso representa uma proporção de 6,13 profissionais por 1.000 habitantes. Por outro lado, o estudo expõe a desigualdade existente no Brasil, ao revelar que as regiões Norte e Nordeste apresentam as menores densidades de médicos por habitantes do país: no Norte há 1,45 médico por 1.000 habitantes e, no Nordeste, 1,93. O Pará é o estado brasileiro com a menor densidade: 1,18 médico por 1.000 habitantes.

“Os menores números de todo o país, mais uma vez, estão nas regiões Norte e Nordeste. E com relação ao Pará, essas disparidades entre capital e interior chamam mais a atenção, sobretudo quando analisamos a situação enfrentada por localidades mais afastadas dos centros urbanos, como a região do Marajó”, lembra o senador Jader Barbalho (MDB-PA).

Ele acredita que a reedição do programa Mais Médicos é uma oportunidade para que o Estado brasileiro garanta a todos o direito constitucional à saúde. “É preciso priorizar as regiões Norte e Nordeste com o aumento do número de médicos, principalmente na Atenção Primária da Saúde”, defende o parlamentar, que apresentou uma emenda à Medida Provisória Nº 1.165, que cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos.

“Mesmo tendo apontado para um aumento considerável de médicos no Brasil, o estudo demográfico produzido pela Associação Médica Brasileira em parceria com a Faculdade de Medicina da USP sobre a distribuição desses profissionais, mostra que permanecem as desigualdades regionais na área da saúde”, alerta o representante do Pará no Senado.

“Por essa razão, decidi apresentar uma emenda que, esgotadas todas as possibilidades para a execução das ações previstas na proposta para contratação de profissionais médicos em regiões longínquas ou mesmo isoladas da Amazônia e da região Nordeste, que sejam permitidos acordos e outros instrumentos de cooperação com organismos internacionais, instituições de educação superior nacionais e estrangeiras, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, consórcios públicos e entidades privadas, inclusive com transferência de recursos”, sugere o senador na emenda apresentada.