O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados inicia nesta terça-feira (8) o processo que pode levar à cassação do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES). O parlamentar já cumpre uma suspensão de três meses por conta de declarações ofensivas dirigidas à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e ao deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
Segundo o processo, Gilvan é acusado de ter proferido ofensas que ultrapassam os limites da imunidade parlamentar, ferindo o decoro exigido no exercício do mandato. A representação, aceita pelo colegiado, aponta que suas declarações foram desonrosas, depreciativas e atentaram contra a dignidade do cargo.
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Possível Cassação do Mandato
A suspensão do deputado já havia sido aprovada por ampla maioria no conselho (15 votos a 4), e agora a nova investigação poderá culminar em penalidade mais severa: a cassação definitiva do mandato. A relatoria do processo afirmou que a conduta de Gilvan compromete a imagem e o respeito ao Poder Legislativo.
Com a instauração do processo, abre-se a fase de instrução, na qual o parlamentar poderá se defender. Ao final, caberá ao plenário da Câmara decidir se Gilvan continuará ou não no mandato.
