Apenas podem concorrer nas Eleições Municipais de 2024 os candidatos a prefeito e vereador que estejam filiados a um partido político e tenham sido aprovados em convenções partidárias. Seguindo o Calendário Eleitoral estipulado pela Resolução TSE nº 23.738/2024, as convenções dos partidos e federações podem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto deste ano. É importante distinguir essas convenções das de caráter não eleitoral, que podem ocorrer em qualquer momento.
Nessas convenções, os membros do partido se reúnem para discutir assuntos de interesse partidário, selecionar candidatos para a eleição e aprovar coligações para disputas majoritárias.
As convenções podem ser realizadas de forma presencial, virtual ou híbrida. Após a escolha dos candidatos, o partido deve registrar suas candidaturas na Justiça Eleitoral até 15 de agosto. Se uma federação partidária estiver registrada no TSE, ela também pode participar das eleições, desde que as convenções dos partidos membros sejam unificadas, tratando a federação como uma única legenda.
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(Com informações do TSE)
