Crianças de 2 e 3 anos foram agredidas por professora em creche

Um caso assombroso de violência e maus tratos a crianças chamou a atenção do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Uma professora e sua auxiliar em uma creche no município de Rio do Campo (SC), foram formalmente denunciadas pelo MPSC por mais de 50 episódios de maus-tratos a crianças de 2 e 3 anos, registrados entre março e abril deste ano, através da análise de cerca de 100 vídeos de câmeras de segurança da unidade.

Desencadeou-se na cidade um sentimento de revolta e indignação. Constam nas denúncias comportamentos como puxões, tapas, empurrões e arremessos de crianças contra colchonetes — atos que teriam sido praticados sob o pretexto de “disciplina” dentro da turma da Creche II.

O Ministério Público local afirma expressamente que as servidoras “abusaram da autoridade que exerciam sobre as crianças com uso absolutamente abusivo de violência contra pessoas que sequer tinham capacidade de defesa”.

Após investigação conjunta com a Polícia Civil de Santa Catarina, o pedido de afastamento das servidoras foi inicialmente negado pela Justiça de primeira instância. Entretanto, em recurso, o Tribunal de Justiça do Estado determinou o afastamento cautelar de ambas.

A denúncia foi protocolada em 15 de outubro de 2025 — coincidentemente no Dia do Professor — e recebida pela Justiça em 17 de outubro. O MPSC pleiteia condenação nos termos do art. 136, § 3º, do Código Penal (maus-tratos) e requer pagamento de indenização mínima de R$ 10 000 por cada criança vítima, além de R$ 200 000 por dano moral coletivo.

Além disso, o próprio Ministério Público informou que desde o surgimento das denúncias os pais e responsáveis vêm sendo acolhidos pela Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Campo, para acompanhamento, esclarecimentos e garantia de que o caso seja levado adiante com transparência.

Acompanhamento e Repercussão do Caso

Acompanhamento de pais e crianças vítimas

Os pais e responsáveis pelas crianças foram oficialmente contatados pelo MPSC após a descoberta dos fatos, segundo nota divulgada. Eles receberam esclarecimentos sobre a investigação em curso, assim como o compromisso de responsabilização das autoras das agressões.

O acolhimento desses pais inclui entrevistas, fornecimento de informações sobre o andamento, e a possibilidade de participação (como vítimas) no processo civil por danos. Não há, até o momento, relato público de medida específica de atendimento psicológico coletivo ou individual às crianças, mas o caráter das agressões — envolvendo idade muito precoce — sugere que o acompanhamento terapêutico será fundamental.

Próximos Passos e Implicações

O processo criminal contra as servidoras seguirá para recebimento da denúncia e tramitação na Justiça, com eventual designação de audiência, produção de provas (como testemunhas, perícias, análise dos vídeos) e julgamento.

Paralelamente, o processo civil pleiteado pelo MPSC (indenizações) também correrá, possibilitando que cada criança vítima e os pais façam valer os direitos à reparação.

Internamente, a rede municipal de ensino de Rio do Campo deve abrir procedimento administrativo disciplinar contra as servidoras — a própria prefeitura informou que, ao tomar conhecimento do caso, já afastou as servidoras e instaurou a apuração.

Em âmbito institucional, este caso pode servir como alerta para reforço de políticas de capacitação de profissionais de educação infantil, supervisão mais rígida de turmas muito pequenas, sistemas de gravação e monitoramento nas creches, e canais de denúncia para pais e funcionários.

Do ponto de vista pedagógico e social, será necessário avaliar e acompanhar possíveis consequências nas crianças — tanto físicas quanto emocionais — e garantir que o ambiente escolar volte a oferecer segurança e confiança para as famílias.

Editado por Fábio Nóvoa