Luiza Mello
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, anunciou a criação de uma Ouvidoria de Combate à Violência Policial no âmbito do Ministério Público. A ideia é criar um canal especializado para receber denúncias de abuso ou violência em abordagem policial. O novo canal vai atuar em regime de cooperação com as demais unidades do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público brasileiro. A ideia é estabelecer um canal especializado de recebimento de demandas que envolvam a prática de abuso decorrente de abordagem policial. Essas demandas serão encaminhadas aos membros do Ministério Público com atribuição para o controle externo da atividade policial.
Gonet lembrou que as pessoas que são vítimas desse tipo de violência ficam com receio de fazer a denúncia diretamente a um órgão estatal e preferem acionar o CNMP. “Espera-se, com isso, uma ainda maior eficiência no controle externo da atividade policial, contribuição para o aprimoramento das funções policiais e, na ponta, garantia de direitos fundamentais ao cidadão”, disse o procurador-geral.
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No novo canal, previsto para ser implementado em 60 dias, as denúncias serão feitas de forma anônima. Sua principal atribuição será receber as demandas relacionadas a condutas que envolvam abuso policial e encaminhá-las aos membros do Ministério Público com atribuição para o controle externo da atividade policial.
De acordo com o CNMP, caberá a essa nova unidade promover a integração entre as ouvidorias do Ministério Público e as demais instituições envolvidas no enfrentamento da violência policial, além de propor e realizar parcerias para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas.
Paulo Gonet acredita que a criação da Ouvidoria de Combate à Violência Policial, com apoio de todos os procuradores-gerais, marca o compromisso institucional do Ministério Público Brasileiro no Controle Externo da Atividade Policial.
