CNMP terá ouvidoria de combate à violência policial

Luiza Mello

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, anunciou a criação de uma Ouvidoria de Combate à Violência Policial no âmbito do Ministério Público. A ideia é criar um canal especializado para receber denúncias de abuso ou violência em abordagem policial. O novo canal vai atuar em regime de cooperação com as demais unidades do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público brasileiro. A ideia é estabelecer um canal especializado de recebimento de demandas que envolvam a prática de abuso decorrente de abordagem policial. Essas demandas serão encaminhadas aos membros do Ministério Público com atribuição para o controle externo da atividade policial.

Gonet lembrou que as pessoas que são vítimas desse tipo de violência ficam com receio de fazer a denúncia diretamente a um órgão estatal e preferem acionar o CNMP. “Espera-se, com isso, uma ainda maior eficiência no controle externo da atividade policial, contribuição para o aprimoramento das funções policiais e, na ponta, garantia de direitos fundamentais ao cidadão”, disse o procurador-geral.