Câncer: governo federal assegura verba para tratamento fora do domicílio

Para assegurar o tratamento de câncer fora do domicílio, o Ministério da Saúde instituiu um auxílio especial destinado a custear transporte, alimentação e hospedagem de pacientes que necessitem realizar sessões de radioterapia.

Em média, no Brasil, um paciente que faz tratamento pelo SUS percorre cerca de 145 km até o serviço de radioterapia. Com o novo benefício, criado pelo governo Lula, cada paciente e seu acompanhante passam a ter direito a R$ 150 para alimentação e hospedagem, além de R$ 150 por trajeto, garantindo que nenhuma pessoa precise abandonar o tratamento por falta de condições de deslocamento ou de acolhimento.

O novo auxílio integra um conjunto de medidas do programa “Agora Tem Especialistas”, que amplia os serviços oncológicos em todo o país. Dentre as ações está um investimento adicional de R$ 156 milhões por ano para que os serviços de radioterapia ampliem o atendimento, incluindo até 60 mil novos pacientes. Isso representa um acréscimo de 20,7 % nos recursos repassados, alcançando um total de R$ 907 milhões por ano.

Com a nova portaria, a forma de financiamento dos serviços de radioterapia altera-se: os estabelecimentos que já atendem o SUS passam a receber progressivamente por procedimento realizado, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), em vez de enquadrar-se no orçamento do Teto MAC.

Cada equipamento de acelerador linear pode realizar cerca de 60 novos atendimentos por mês. As unidades que no mês atenderem entre 40 a 50 novos pacientes recebem 10 % a mais por procedimento; entre 50 e 60 recebem 20 %; e acima de 60 recebem 30%. Além disso, o programa mobiliza o setor privado: unidades de saúde com ou sem fins lucrativos poderão atender pacientes do SUS se ofertarem, no mínimo, 30 % de sua capacidade por três anos.

Assistência Farmacêutica Oncológica

Outra medida anunciada pelo governo Lula é a criação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF‑Onco), que garante o custeio federal de 100 % dos medicamentos para câncer no SUS. Com a Assistência Farmacêutica Oncológica, será ampliado o acesso a medicamentos modernos e espera-se reduzir os preços em até 60%. Na gestão atual, o investimento em medicamentos oncológicos aumentou 60 %, passando de R$ 3 bilhões em 2022 para R$ 4,8 bilhões em 2024.

Uma das compras — do medicamento Trastuzumabe Entansina (para tratamento de câncer de mama) — trouxe desconto superior a 50%, economizando R$ 165,8 milhões e ampliando acesso a cerca de 2 mil pacientes. Também foram criados centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos para reduzir desperdício e otimizar insumos.
No período de transição (12 meses), a União reembolsará 80 % dos valores judicializados pelos estados e municípios.