A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu, nesta segunda-feira (26), a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso dos azeites das marcas La Ventosa e Grego Santorini.
As duas marcas já haviam sido alvo de um alerta de risco emitido em outubro do ano passado pelo Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária). Segundo o ministério, os produtos foram desclassificados após testes físico-químicos constatarem que eles não atendem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela instrução normativa 1/2012, sendo, portanto, considerados impróprios para o consumo.
Na ocasião, o Mapa informou que “as análises detectaram a presença de outros óleos vegetais não identificados na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos”.
A reportagem entrou em contato com as embaladoras dos produtos, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
A decisão da Anvisa, publicada no DOU (Diário Oficial da União), foi tomada com base na denúncia do ministério.
As empresas embaladoras dos azeites, Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios e Intralogística Distribuidora Concept, também tiveram seus CNPJs suspensos por inconsistências cadastrais na Receita Federal relacionadas à rotulagem e qualidade dos produtos.
OUTRAS PROIBIÇÕES
Na última semana, a Anvisa também proibiu a comercialização de azeite das marcas Escarpas das Oliveiras, Almazara, Alonso e Quintas D’Oliveira. As duas primeiras tinham como embaladora responsável a empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação, que teve o CNPJ encerrado em novembro de 2023, e as duas últimas, a empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga, com CNPJ inexistente na base de dados da Receita Federal.
O Mapa esclareceu que existe uma marca Alonso legítima, de origem chilena e exportada pela Agrícola Pobena S.A., que nada tem a ver com o produto homônimo apreendido.
COMO SABER SE UM PRODUTO ESTÁ IRREGULAR?
A Anvisa disponibiliza neste site uma ferramenta de consulta para que usuários possam verificar se determinada marca de azeite está com irregularidades. Para acessá-lo, basta:
1. Entrar no site https://consultas.anvisa.gov.br/;
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2. Clicar no ícone “Produtos Irregulares”;
3. Pesquisar o nome da marca, o tipo de produto ou a data de publicação da medida;
4. Clicar em “Consultar” e verificar as informações.
Também é possível verificar se determinada empresa que vende o produto está registrada na base de dados do Mapa. Para isso, é preciso:
1. Acessar este site;
2. Pesquisar o número de registro, a razão social ou o CNPJ da empresa;
3. Verificar se o campo de “Situação do Estabelecimento” está marcado como “Ativa”.
Existem outras marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo e recolhidas pelo Mapa, por motivos como desclassificação do produto e CNPJ suspenso ou inapto junto à Receita Federal. A lista divulgada pelo órgão entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2025 pode ser consultada no site do ministério.
O QUE O CONSUMIDOR DEVE FAZER SE COMPRAR UM AZEITE FRAUDADO?
É recomendado que os consumidores que possuírem os produtos dessas marcas interrompam o seu uso imediatamente.
Denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.br, que deve ser acompanhada pela indicação do local onde a compra foi feita.
JÚLIA GALVÃO
