Natália Santos e Géssica Brandino/Folhapress
Ao menos 42 mil candidatos nas eleições municipais deste ano mudaram a declaração de cor e raça que deram no último pleito, em 2020. A alteração atinge 1 a cada 4 (24%) candidatos que concorreram nas últimas eleições municipais e estão participando da disputa de 2024.
Esses candidatos com novas autodeclarações representam 9,3% de todas as 454 mil candidaturas que foram inscritas para a disputa de 2024 e adicionadas no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até as 16h30 desta sexta-feira (16).
Os números ainda podem oscilar, uma vez que as inscrições que foram feitas presencialmente ainda estão sendo adicionadas à plataforma. A maior parte das mudanças foi de candidatos que se identificaram como brancos em 2020 e agora se autodeclaram pardos. Esse grupo representa 40,4% de todos que mudaram o registro de raça –em números absolutos, eles são 16,9 mil.
Este tipo de alteração no cadastro étnico-racial da Justiça Eleitoral dá ao candidato direito de usufruir das cotas eleitorais para candidatos negros. O movimento contrário, de pardos para brancos, vem na sequência, com 27,6% das alterações de pardo para branco (11,5 mil).
Outros 14,8% inscritos mudaram de pardo para preto (6.221) e outros 11,2% de preto para pardo (4.729). Ambas alterações não têm efeito prático na distribuição de recursos do fundo eleitoral, já que a regra compreende pretos e pardos como negros.
Para a análise, a reportagem considerou apenas os candidatos que concorreram em 2020 e concorrem novamente em 2024 e que divulgaram informações sobre raça nas inscrições de ambos anos.
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Em proporção em relação à quantidade de candidatos que disputaram 2020 e voltaram para 2024, o Mobiliza Nacional é a sigla que mais teve candidatos que mudaram de autodeclaração: 30,2%. Em números absolutos, essa parcela representa 576 nomes.
Os maiores movimentos dos candidatos do Mobiliza foram de branco para pardo (35,2%) e pardo para branco (29,7%). Já em números absolutos, o partido que mais teve candidatos com mudança racial foi o MDB, com 4.324 alterações. Esse valor representa 22,3% de todos os inscritos da sigla que competiram no último pleito, em 2020, e voltam agora para a disputa em 2024.
Os maiores movimentos dos candidatos do Mobiliza foram de branco para pardo (43,1%) e pardo para branco 28,1%). Por estado, as maiores mudanças estão na Paraíba, onde 32,4% dos inscritos registraram alterações na autodeclaração para a disputa em 2024. Segundo dados do IBGE, o estado é composto majoritariamente por pardos (55,5%), seguido de brancos (35,72%) e pretos (7,96%). Amarelos e indígenas somam 0,7%.
Doutor em ciência política, o professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e membro da Abrapel (Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais) Cloves Oliveira destaca que desde os anos 2000 a classificação racial se tornou um critério fundamental no acesso a políticas públicas. “Não é algo subjetivo se classificar como preto, pardo, branco, indígena ou quilombola no Brasil hoje. Isso significa uma disputa por recursos e é nesse sentido que entram todos os debates que estão na ordem do dia sobre em que medida essas classificações raciais retratam a identidade social dessas pessoas.”
Para Cloves, enquanto a mudança de autodeclaração de branco para pardo indica afroconveniência, a de pardo para negro significa um “ajuste de conduta para evitar danos de execração pública de ter declarado uma cor que não é reconhecida socialmente”. Já a de pardo para preto aponta para a afirmação da identidade política.
Professor da UnB e um dos autores do livro “Raça e Eleições no Brasil”, Carlos Machado faz uma leitura diferente sobre a autodeclaração. Para ele, a informação sobre raça é subjetiva e pode ser alterada tanto pelo reconhecimento de uma identidade, quanto pela pressão de grupos ou também em busca de algum tipo de ganho.
Machado diz ainda ser questionável a leitura de que a mudança visa o acesso a recursos, já que a distribuição não tem sido cumprida pelos partidos.
