O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, elevar a indenização por danos morais de R$ 8 mil para R$ 12 mil, que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deverá pagar ao influenciador Felipe Neto. A medida foi tomada pela 2ª Câmara de Direito Privado, considerando a gravidade da exposição indevida e a vantagem obtida pelo parlamentar com a divulgação
A ação se originou após Nikolas publicar em sua conta no Instagram vídeos de divulgação de seus eventos, nos quais exibiu imagens de Felipe Neto sem autorização, associando-o aos termos “cancelador” e “pessoa má”, apontando ainda que ele incentiva o “cancelamento” como “arma da esquerda” para silenciar opiniões
*Influenciador alega uso de imagem não autorizado*
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Felipe Neto recorreu à Justiça solicitando não apenas a remoção dos vídeos, mas também a reparação pelo uso não autorizado de sua imagem em contexto difamatório. Na primeira instância, foi concedida a indenização de R$ 8 mil
No recurso, a desembargadora Renata Machado Cotta destacou que, além do uso indevido da imagem, o conteúdo serviu para promover novos cursos oferecidos por Nikolas Ferreira — mesmo que o evento tenha sido gratuito, funcionou como vitrine para lançar novas inscrições
“Considerando que ambas as partes são figuras públicas com condições financeiras razoáveis, o montante de R$ 8 mil deve ser reajustado para R$ 12 mil, valor que melhor reflete a extensão da exposição do autor e o eventual proveito próprio do réu — ainda que indireto”, afirmou a magistrada.
