Luiza Mello
O desmatamento na Amazônia brasileira desacelerou 22,3% nos 12 meses até julho, mostraram dados do governo divulgados ontem, marcando a menor área desmatada da maior floresta tropical do mundo desde 2019. Cerca de 9.001 quilômetros quadrados da floresta foram desmatados de agosto de 2022 até julho deste ano, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na edição anterior, esse número foi de 11.594 km² – agosto de 2021 a julho de 2022.
O Prodes aponta queda de 42,1% do desmatamento nos 70 municípios considerados prioritários pelo Ministério de Meio Ambiente e que concentram 73% do desmate. No Pará houve queda de 21%, e em Mato Grosso o desmatamento aumentou 9%. As maiores quedas foram registradas em Rondônia (42%) e no Amazonas (40%).
Os números são do relatório anual do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), considerado o mais preciso para medir as taxas anuais. Ele é diferente do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que mostra os alertas mensais – e que já sinalizava quedas na devastação nos últimos meses.
A destruição na Amazônia aumentou sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfraqueceu as agências de proteção ambiental e abriu caminho para um influxo de garimpeiros, madeireiros e fazendeiros que desmataram a floresta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que iniciou o seu mandato em janeiro deste ano, fez da reconstrução do sistema de proteção ambiental e da redução do desmatamento uma das prioridades do seu governo.
REVERSÃO DA CURVA
A queda de 22,3% do desmatamento na Amazônia registrada pelo Prodes é resultado da intensificação das ações de comando e controle adotados pelo governo Lula, com destaque para o aumento, no mesmo período, de 104% dos autos de infração aplicados pelo Ibama por infrações contra a flora na Amazônia. Já as apreensões aumentaram 61%, os embargos, 31%, e a destruição de equipamentos, 41%.
Os dados do Deter já apontavam que a reversão da curva de desmatamento ocorreu a partir de janeiro de 2023: houve alta de 54% de agosto a dezembro de 2022, no governo anterior, e queda de 42% de janeiro a julho de 2023, início do atual governo.
Se fosse mantido o ritmo de desmatamento registrado pelo Deter de agosto a dezembro de 2022, a taxa anual seria superior a 13 mil km2.
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PRODES
O Prodes detecta desmatamentos por corte raso e degradação progressiva, como árvores completamente destruídas por incêndios. Divulgada anualmente desde 1988, a taxa é medida sempre de agosto de um ano a julho do ano seguinte. O resultado de 2023, portanto, concentra cinco meses do governo anterior (agosto a dezembro de 2022), e sete da atual gestão (janeiro a julho de 2023).
O Prodes usa imagens de satélites mais precisas (de 10 a 30 metros) do que aquelas usadas pelo sistema do Inpe, o Deter, que emite alertas diários para apoiar a fiscalização em campo realizada por Ibama e ICMBio. A taxa Prodes é resultado da comparação de imagens de satélite do período seco na Amazônia no ano atual com imagens do período seco no ano anterior.
FUNDO AMAZÔNIA
O Fundo Amazônia, congelado pelo governo anterior, é parte importante do eixo de Instrumentos Financeiros e Normativos e foi retomado após quatro anos de paralisação com R$ 4 bilhões em caixa.
Desde janeiro houve anúncios de novas doações que somam R$ 3,4 bilhões dos EUA, Reino Unido, Alemanha, União Europeia, Dinamarca e Suíça. O lançamento do Programa União com Municípios pela redução do desmatamento e incêndios foi incrementado com o valor de R$ 600 milhões.
O Plano Safra é outro importante indutor de agricultura de baixo carbono com R$ 364 bilhões, com bônus de 1% na taxa de juros para CAR validado, adoção de tecnologias sustentáveis e restrição de crédito rural para CAR suspenso, com embargos e imóveis parcialmente sobrepostos a Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Florestas Públicas Não Destinadas (Resolução 5081/23 do CMN).
Também foi implementada a nota fiscal do ouro como ativo financeiro para combater o garimpo ilegal.
