Lei garante atendimento prioritário a doadores de sangue e pessoas autistas

Com objetivo de incentivar a doação de sangue, foi aprovada uma nova lei que garante atendimento prioritário a autistas e doadores de sangue em diversos estabelecimentos como bancos, hospitais, entre outros espaços. Nessa legislação está previsto que o atendimento imediato desses indivíduos deve ser priorizado, e portanto, promover o abastecimento dos bancos de sangue e ao mesmo tempo assegurar o acesso mais justo a cidadãos neurodivergentes.

Essa determinação foi definida na Lei 14.626, de 2023, anunciada no Diário Oficial da União do dia 20 de julho. Em sua última atualização realizada no ano 2000, a lei só cobria pessoas com deficiência, idosos a partir dos 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas. Atualmente, ela é mais ampla e agora abrange, dentre outros grupos prioritários, autistas e com mobilidade reduzida e doadores de sangue.

A diretora técnica da Fundação Hemopa, Paula Amarantes, destaca a garantia da nova lei. “O Hemopa sempre disponibilizou o atendimento preferencial às pessoas que se enquadram em algum grupo prioritário e assim ocorrerá em relação aos novos integrantes desse grupo como pessoas com mobilidade reduzida, TEA e doadores de sangue, nesse último caso, incentivando as doações voluntárias de sangue, aumentando o percentual de doadores no país”, avaliou a diretora.

Gilmara dos Santos é pedagoga ,concursada, doadora de sangue e de medula há mais de 5 anos, e está inserida no transtorno de espectro autista e avalia o diferencial da nova lei implementada. “Fica muito difícil para um  neurodivergente  entender como acontece um desordem sensorial, ou ficar em um ambiente com muitos ruídos, luzes intensas e pessoas falando alto e gargalhando. O formulador da lei conseguiu entender o nível de estresse que uma pessoa dentro do transtorno do espectro autista passa. São inúmeras terapias dependendo do nível de suporte”, comenta a doadora.

Nesse contexto, para efetivar seu atendimento preferencial, e garantir seu direito como cidadão e doador, o indivíduo referenciado terá que apresentar comprovante de doação de no mínimo 120 dias anteriores.

A Fundação Hemopa é referência em diversas áreas da saúde, com destaque para os serviços de hemoterapia e hematologia, incluindo um modelo de gestão do sangue focado no sangue do paciente, o Gerenciamento do Sangue do Paciente (Patient Blood Management ou BPM), projeto interno que visa a otimização dos estoques de sangue.

Critérios para doar sangue:

Apresentar documento oficial, original com foto e assinatura;

Ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos precisam estar acompanhados de responsável legal);