Acatando recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) reabriram o período de inscrições e o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição, exclusivamente para candidatos doadores de medula óssea, no concurso público para professor da carreira do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
A medida foi tomada após o MPF constatar que uma retificação no edital do concurso estabeleceu um prazo para o pedido de isenção que já havia expirado, prejudicando os candidatos doadores de medula óssea que teriam direito ao benefício.
O Idecan publicou um comunicado oficial informando que o novo período para a solicitação de isenção para doadores de medula óssea será de 1º a 4 de agosto de 2025. Os candidatos doadores de medula óssea que já efetuaram o pagamento da taxa de inscrição poderão solicitar o reembolso.
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Para isso, após a publicação do resultado definitivo da isenção, deverão enviar um e-mail para [email protected] com o assunto “IFPA – Devolução da Taxa de Inscrição”. No corpo do e-mail, será preciso informar nome completo, número de inscrição e o cargo pretendido. Além disso, deverão ser anexados o comprovante de pagamento e uma imagem (print) do deferimento do pedido de isenção.
Os procedimentos para o envio da documentação comprobatória da condição de doador de medula óssea permanecem os mesmos estabelecidos no edital original e devem ser realizados exclusivamente pela plataforma oficial do concurso.
