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Avaliação da Gestão O Pará foi o Estado que mais cresceu no ano passado, segundo dados apresentados pelas Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefa) e de Planejamento e Administração (Seplad), na audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) para avaliação da gestão estadual do terceiro quadrimestre de 2022. O evento foi coordenado […]
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Belo Monte O deputado Martinho Carmona (MDB) é autor do requerimento que solicita a criação de uma Comissão de Representação Parlamentar para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condicionantes estabelecidas para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira/PA. O documento requer ainda o acompanhamento do Plano Básico Ambiental e do Plano de Desenvolvimento […]
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Formação de Comissões Os 41 deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) elegeram presidentes e vice-presidentes das 17 comissões permanentes da Casa de Leis, além de demais membros. Os titulares de cada comissão foram escolhidos levando em conta a proporcionalidade da bancada de cada partido. Com 13 parlamentares do grupo político na Legislatura vigente, o […]
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Recondução O deputado Chicão (MDB) foi reeleito presidente da Alepa para os próximos dois anos. Conhecido pela grande capacidade de diálogo, o chefe do Poder Legislativo obteve 40 votos, dos 41 possíveis. O deputado Luth Rebelo (PP) ficou com a 1a vice-presidência; Gustavo Sefer (PSD) com a 2a vice-presidência; Cilene Couto (PSDB) é a 1a […]
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Democracia A Alepa, em nome do seu presidente, deputado Chicão, emitiu nota repudiando os atos de vandalismo que aconteceram em Brasília, no último domingo, durante a invasão ao Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. Chicão disse ainda que as atitudes dos invasores são inaceitáveis e contra o Estado Democrático de Direito. Transporte […]
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Dia Marielle Franco A Alepa aprovou o projeto de lei que institui, no âmbito do Estado do Pará, o dia 14 de março de cada ano como o “Dia Marielle Franco – Dia de luta das Mulheres Negras, Periféricas, LGBTQI+ e Mães Solo”, fazendo parte do calendário oficial do Estado. A proposição é da deputada […]
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Digital A publicação do Diário Oficial da Alepa será exclusivamente digital. A iniciativa partiu da Mesa Diretora que tem como presidente o deputado Chicão (MDB) e foi aprovada esta semana na Casa de Leis. Ao deixar de imprimir o documento que divulga os atos oficiais de interesse do Poder Legislativo, a Alepa garante economicidade, agilidade, […]
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Fundações Os deputados aprovaram a criação da Fundação Rádio e Televisão Alepa. Sem fins lucrativos, esta é uma grande conquista da gestão do presidente Chicão (MDB). A fundação tem a finalidade de servir como meio de divulgação das atividades legislativas, aproximando ainda mais a população do trabalho dos deputados. Assim como a criação da Fundação […]
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Reforma O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), está promovendo a maior reforma já vista na sede do parlamento estadual. As obras contemplam acessibilidade e adequações para conforto aos deputados, servidores e, principalmente, aos cidadãos. Chicão já afirmou que a finalidade é organizar o espaço da Assembleia, sem reformas fracionadas. No entendimento do presidente da […]
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LOA Hoje encerra o prazo para que a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) receba emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, de autoria do Poder Executivo. Os deputados tiveram 15 dias para enviarem suas propostas de emenda. A partir de sexta-feira (18) começa o prazo de 15 dias para o […]