ALEPA EM PAUTA
Confira os destaques da coluna Alepa Em Pauta desta quinta-feira (3/10)
Confira as notícias mais recentes da Alepa. Saiba sobre a construção da Ponte sobre o Rio Maguari e outros projetos.
ALEPA EM PAUTA
Confira as notícias mais recentes da Alepa. Saiba sobre a construção da Ponte sobre o Rio Maguari e outros projetos.
ALEPA EM PAUTA
Aniversário O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB) presidiu, ao mesmo tempo que representou o governador Helder Barbalho na solenidade alusiva aos 206 anos de criação da Polícia Militar do Pará, ocorrida na manhã de ontem, dia 25, no Quartel do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar. O evento também contou com as presenças do titular […]
INFORME
Regularização fundiária O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, e diversas outras lideranças políticas, marcaram presença na maior solenidade de entrega de títulos de regularização fundiária urbana já feita no país. A cerimônia, conduzida pelo governador Helder Barbalho, marcou um feito histórico ao beneficiar 3.749 famílias que vivem nas regiões do Guanabara, Jaderlândia […]
ALEPA EM PAUTA
Servidores Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará, liderados pelo deputado Chicão (MDB), aprovaram projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Pará. […]
INFORME
Alepa na COP 30 O chefe do Legislativo paraense, deputado Chicão, reuniu-se com o Superintendente da PRF, Haroldo Teixeira Silva e o assessor do órgão, Erlon Andrade. Na pauta, a cooperação da Polícia Rodoviária Federal com Legislativo Estadual, incentivando a fiscalização, policiamento, capacitação de novos agentes de segurança e outras demandas sobre a maior conferência […]
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Migração no Pará Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presididos pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram, na manhã da última terça-feira (27), o Projeto de Lei, que altera a legislação sobre migração no Pará. A matéria objetiva a alteração da ementa e a inclusão de dispositivo sobre a criação do Conselho Estadual de Migrantes, Solicitante […]
ASSEMBLEIA
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado Chicão (MDB), aprovou quatro Projetos de Lei (PL) de origem externa
Pará
Casamento A Comissão de Direitos Humanos da Alepa, presidida pelo deputado Bordalo (PT), em parceria com a Faci Wyden realizarão no próximo dia 14, o casamento comunitário de 23 casais. A cerimônia ocorrerá na no auditório João Batista, sede da Casa de Leis, a partir de 15h e contará com o apoio do Centro de […]
Pará
Minuto de silêncio O acidente com o ônibus do Instituto Federal do Pará (IFPA), ocorrido no último domingo (26), foi objeto de pronunciamentos e atenção dos deputados da Assembleia Legislativa do Pará na sessão, presidida pelo presidente da Casa, deputado Chicão. O veículo tombou e colidiu com a parede de concreto da barragem da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, após sair […]
Pará
Transporte Escolar Com o objetivo de aperfeiçoar o Programa Estadual de Transporte Escolar no Estado (PETE/PA), os deputados da Assembleia Legislativa do Pará, presididos pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Estadual nº 8.846, de 9 de maio de 2019, e tem como objeto […]