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Dia Marielle Franco A Alepa aprovou o projeto de lei que institui, no âmbito do Estado do Pará, o dia 14 de março de cada ano como o “Dia Marielle Franco – Dia de luta das Mulheres Negras, Periféricas, LGBTQI+ e Mães Solo”, fazendo parte do calendário oficial do Estado. A proposição é da deputada […]
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Digital A publicação do Diário Oficial da Alepa será exclusivamente digital. A iniciativa partiu da Mesa Diretora que tem como presidente o deputado Chicão (MDB) e foi aprovada esta semana na Casa de Leis. Ao deixar de imprimir o documento que divulga os atos oficiais de interesse do Poder Legislativo, a Alepa garante economicidade, agilidade, […]
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Fundações Os deputados aprovaram a criação da Fundação Rádio e Televisão Alepa. Sem fins lucrativos, esta é uma grande conquista da gestão do presidente Chicão (MDB). A fundação tem a finalidade de servir como meio de divulgação das atividades legislativas, aproximando ainda mais a população do trabalho dos deputados. Assim como a criação da Fundação […]
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Reforma O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), está promovendo a maior reforma já vista na sede do parlamento estadual. As obras contemplam acessibilidade e adequações para conforto aos deputados, servidores e, principalmente, aos cidadãos. Chicão já afirmou que a finalidade é organizar o espaço da Assembleia, sem reformas fracionadas. No entendimento do presidente da […]
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LOA Hoje encerra o prazo para que a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) receba emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, de autoria do Poder Executivo. Os deputados tiveram 15 dias para enviarem suas propostas de emenda. A partir de sexta-feira (18) começa o prazo de 15 dias para o […]
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Educação Superior O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, comandou a sessão que lançou o curso superior de Tecnologia em Gestão Pública ofertado pela Escola do Legislativo (Elepa) e direcionado aos servidores do Poder Legislativo Estadual e Municipal. A Elepa está sob a direção da docente Betânia Fidalgo, Doutora em Administração e Reitora […]
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Mamografia móvel Descentralização da mamografia pode se tornar uma política pública de Estado no Pará. É o que defende o Projeto de Indicativo n° 36/2021 que institui o Programa de Mamografia Móvel no âmbito do Sistema Único de Saúde, no Estado do Pará. O objetivo é levar de forma itinerante (por estradas ou pelos rios) […]
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Passe Livre As pessoas diagnosticadas com câncer poderão ter direito ao Passe Livre no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros. O projeto de autoria da deputada Professora Nilse tem o objetivo de garantir direitos estabelecidos no Estatuto da Pessoa com Câncer e na Constituição Federal e prevê que as empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias […]
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AGENDA Após a Sessão Ordinária desta semana, o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), recebeu o senador eleito Beto Faro (PT); o deputado estadual eleito Zeca Pirão (MDB) e o novo presidente da Câmara Municipal de Belém, o vereador Jhon Wayne (MDB). O chefe do Poder Legislativo também recebeu uma comitiva da Ordem dos Advogados […]