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Estradas Uma comitiva de deputados estaduais foi a São Paulo acompanhar o leilão da 1ª concessão pública do Pará: da PA-150 e da Alça Viária. São mais de 500km de estrada que receberão ao longo de 30 anos um investimento de R$3,72 bilhões. Que permitirá segurança, geração de emprego e renda. Açaí Hoje, a Comissão […]
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Espaço infantil A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Pará protocolou um requerimento solicitando uma adaptação ao projeto inicial de reforma do Palácio da Cabanagem, sede do Poder Legislativo paraense. As deputadas pediram ao presidente Chicão (MDB) que seja incluída a construção de uma brinquedoteca com berçário com o objetivo de permitir a existência de […]
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Avaliação da Gestão O Pará foi o Estado que mais cresceu no ano passado, segundo dados apresentados pelas Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefa) e de Planejamento e Administração (Seplad), na audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) para avaliação da gestão estadual do terceiro quadrimestre de 2022. O evento foi coordenado […]
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Belo Monte O deputado Martinho Carmona (MDB) é autor do requerimento que solicita a criação de uma Comissão de Representação Parlamentar para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condicionantes estabelecidas para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira/PA. O documento requer ainda o acompanhamento do Plano Básico Ambiental e do Plano de Desenvolvimento […]
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Formação de Comissões Os 41 deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) elegeram presidentes e vice-presidentes das 17 comissões permanentes da Casa de Leis, além de demais membros. Os titulares de cada comissão foram escolhidos levando em conta a proporcionalidade da bancada de cada partido. Com 13 parlamentares do grupo político na Legislatura vigente, o […]
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Recondução O deputado Chicão (MDB) foi reeleito presidente da Alepa para os próximos dois anos. Conhecido pela grande capacidade de diálogo, o chefe do Poder Legislativo obteve 40 votos, dos 41 possíveis. O deputado Luth Rebelo (PP) ficou com a 1a vice-presidência; Gustavo Sefer (PSD) com a 2a vice-presidência; Cilene Couto (PSDB) é a 1a […]
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Democracia A Alepa, em nome do seu presidente, deputado Chicão, emitiu nota repudiando os atos de vandalismo que aconteceram em Brasília, no último domingo, durante a invasão ao Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. Chicão disse ainda que as atitudes dos invasores são inaceitáveis e contra o Estado Democrático de Direito. Transporte […]
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Dia Marielle Franco A Alepa aprovou o projeto de lei que institui, no âmbito do Estado do Pará, o dia 14 de março de cada ano como o “Dia Marielle Franco – Dia de luta das Mulheres Negras, Periféricas, LGBTQI+ e Mães Solo”, fazendo parte do calendário oficial do Estado. A proposição é da deputada […]
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Digital A publicação do Diário Oficial da Alepa será exclusivamente digital. A iniciativa partiu da Mesa Diretora que tem como presidente o deputado Chicão (MDB) e foi aprovada esta semana na Casa de Leis. Ao deixar de imprimir o documento que divulga os atos oficiais de interesse do Poder Legislativo, a Alepa garante economicidade, agilidade, […]
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Fundações Os deputados aprovaram a criação da Fundação Rádio e Televisão Alepa. Sem fins lucrativos, esta é uma grande conquista da gestão do presidente Chicão (MDB). A fundação tem a finalidade de servir como meio de divulgação das atividades legislativas, aproximando ainda mais a população do trabalho dos deputados. Assim como a criação da Fundação […]