Pará
Aterros sanitários A partir das 13h, no auditório João Batista da Alepa, a Comissão de Mineração, Energia, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado estadual Ronie Silva, realizará uma audiência pública com o tema “A política estadual de resíduos sólidos e a instalação de aterros sanitários no Pará” com o objetivo de […]
Pará
Mérito Legislativo Newton Miranda Quarenta e uma pessoas receberam a medalha do Mérito Legislativo Newton Miranda, instituída pela Resolução n° 18 de 1994. A entrega foi feita durante a Sessão Solene Comemorativa ao Dia do Legislativo, que marca os 200 anos do Poder Legislativo Brasileiro, e outros dois momentos históricos: os 185 anos de instalação […]
Pará
Agenda Internacional O presidente da Alepa, deputado Chicão, participou do Lide Brazil Investment Forum, em Nova York, nos Estados Unidos, junto com o governador Helder Barbalho que ministrou palestra com o tema “O Pará e a Nova Economia da Amazônia”. O governador falou da necessidade do Congresso Nacional regulamentar o marco do crédito de carbono […]
Pará
“Quem vê cara não vê crime – Proteja sua criança” “Quem vê cara não vê crime – Proteja sua criança”. Essa é a campanha proposta pela Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado Chicão. Por meio da Comissão em Defesa da 1ª Infância, Criança e Adolescente, a iniciativa é da presidente da comissão, deputada Ana […]
Pará
Parlamento Amazônico Brasileiro A Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado estadual Chicão, sediará a 2ª reunião de 2023 do Parlamento Amazônico Brasileiro nesta quinta-feira (27). Com mais de 20 anos de existência, o Parlamento Amazônico congrega 270 deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal com o objetivo de unir forças políticas […]
Pará
Novo auditório João Batista Como parte do processo de recuperação e valorização da história do Poder Legislativo paraense, projeto liderado pelo presidente da Alepa, deputado Chicão, está a revitalização do auditório João Batista, entregue na última quarta-feira (19.04). O auditório foi palco de importantes decisões da política paraense, como a posse de Alacid Nunes […]
Pará
Educação A Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado Chicão (MDB), aprovou três Projetos de Lei enviados pelo Executivo que dispõem sobre avanços na pasta da Educação em território paraense. O PL n° 122/2023 propõe uma completa reestruturação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc); já o PL n° 123/2023 cria e estrutura as Carreiras […]
Pará
Formação continuada Assim como os servidores do Poder Legislativo que trabalham na capital paraense, os servidores públicos da Câmara Municipal de Parauapebas poderão se inscrever no curso superior de Tecnologia em Gestão Pública, ofertado pela Escola do Legislativo da Alepa. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa de Leis estadual, deputado Chicão, durante o […]
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Nova RMB A Assembleia Legislativa do Pará aprovou o Projeto de Lei Complementar, de autoria do deputado Lu Ogawa, que inclui o município de Barcarena nas cidades integrantes da Região Metropolitana de Belém. A integração de Barcarena à região metropolitana pode trazer diversos benefícios como a maior capacidade de planejamento urbano, melhoria na qualidade de […]
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Transporte gratuito Tramita na Assembleia Legislativa do Pará dois projetos que garantem gratuidade aos pacientes com câncer e às puérperas, de autoria dos deputados Lu Ogawa e Lívia Duarte, respectivamente. O projeto de lei que garante transporte gratuito para pacientes com câncer tem a intenção é garantir passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual […]