Pará
Subsistema Ferroviário A Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF), em reunião na última terça-feira (13), aprovou 22 proposições que estavam em pauta, entre elas o Projeto de Lei n° 303/2023. A matéria altera a Lei Estadual n° 8.908, de 6 de novembro de 2019, que institui o Subsistema Ferroviário do Estado do […]
Pará
Trabalho Digno A Alepa aprovou, na sessão desta semana, a criação do Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Digno e de Erradicação do Trabalho em Condições Análogas às de Escravo no Pará (FUNTRAD/PA). Vinculado à Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), recentemente criada, o Fundo é uma proposição do Executivo, mas […]
Pará
Parceria estratégica O deputado Chicão (MDB), presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), recebeu uma comitiva para discutir parcerias voltadas ao desenvolvimento da Amazônia. O encontro contou com a presença do novo Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Paulo Rocha, além do Chefe da Casa Civil, Luziel Guedes, e o Secretário de Educação, […]
Pará
Aterros sanitários A partir das 13h, no auditório João Batista da Alepa, a Comissão de Mineração, Energia, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado estadual Ronie Silva, realizará uma audiência pública com o tema “A política estadual de resíduos sólidos e a instalação de aterros sanitários no Pará” com o objetivo de […]
Pará
Mérito Legislativo Newton Miranda Quarenta e uma pessoas receberam a medalha do Mérito Legislativo Newton Miranda, instituída pela Resolução n° 18 de 1994. A entrega foi feita durante a Sessão Solene Comemorativa ao Dia do Legislativo, que marca os 200 anos do Poder Legislativo Brasileiro, e outros dois momentos históricos: os 185 anos de instalação […]
Pará
Agenda Internacional O presidente da Alepa, deputado Chicão, participou do Lide Brazil Investment Forum, em Nova York, nos Estados Unidos, junto com o governador Helder Barbalho que ministrou palestra com o tema “O Pará e a Nova Economia da Amazônia”. O governador falou da necessidade do Congresso Nacional regulamentar o marco do crédito de carbono […]
Pará
“Quem vê cara não vê crime – Proteja sua criança” “Quem vê cara não vê crime – Proteja sua criança”. Essa é a campanha proposta pela Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado Chicão. Por meio da Comissão em Defesa da 1ª Infância, Criança e Adolescente, a iniciativa é da presidente da comissão, deputada Ana […]
Pará
Parlamento Amazônico Brasileiro A Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado estadual Chicão, sediará a 2ª reunião de 2023 do Parlamento Amazônico Brasileiro nesta quinta-feira (27). Com mais de 20 anos de existência, o Parlamento Amazônico congrega 270 deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal com o objetivo de unir forças políticas […]
Pará
Novo auditório João Batista Como parte do processo de recuperação e valorização da história do Poder Legislativo paraense, projeto liderado pelo presidente da Alepa, deputado Chicão, está a revitalização do auditório João Batista, entregue na última quarta-feira (19.04). O auditório foi palco de importantes decisões da política paraense, como a posse de Alacid Nunes […]
Pará
Educação A Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado Chicão (MDB), aprovou três Projetos de Lei enviados pelo Executivo que dispõem sobre avanços na pasta da Educação em território paraense. O PL n° 122/2023 propõe uma completa reestruturação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc); já o PL n° 123/2023 cria e estrutura as Carreiras […]